Livros do IBDFAM

O presente livro da professora e advogada, Suzana Oliveira Marques, traz uma história sobre a evolução da situação da mulher, do casamento e da família. Abordar as formas jurídicas de constituição da família e os princípios jurídicos que a regem, mediante leitura constitucionalizada, indispensável no Estado Democrático de Direito. Trata da filiação, da guarda e da proteção jurídica dos filhos no direito brasileiro, abordando a questão do direito a alimentos, imprimindo atenção à figura jurídica dos alimentos gravídicos e da guarda compartilhada.

A obra apresenta o processo civil desde seus princípios.

“Neste momento da história, em que o dogmatismo legalista está em crise, a doutrina busca outras formas interpretativas. O processo sempre apresentou exemplos de interpretação por princípios, mesmo não consagrados em lei.” (trecho extraído do livro)

É impossível compreender e pensar o Direito de Família contemporâneo sem a consideração de uma principiologia constitucional. Princípios, assim como a lei, são norma jurídica. Nos princípios fundamentais e norteadores para o Direito de Família, aqui elencados, buscamos valorizar e reinstalar a importância da base principiológica para a discussão jurídica e judicial sobre as relações de família.

A partir desta compreensão, torna-se imprescindível que toda e qualquer discussão ou julgamento envolvendo Direito de Família considere ou permeie um desses princípios. Sem a aplicação de pelo menos um deles em cada julgamento em Direito de Família, as decisões tenderão a ser norteadas pelos juízos morais particularizados, que, inclusive, já fizeram uma história de exclusões e de desconsideração da cidadania.

O Direito de Família só estará próximo, ou irá em direção ao ideal de justiça, se os juízos e normas tiverem um caráter mais universalizado, isto é, se for um juízo ético, acima de valores morais muitas vezes estigmatizantes. E para que o juízo seja ético, é necessário levar em consideração a ética do sujeito, que pressupõe em seu conteúdo a dignidade humana, que também pressupõe o Desejo, isto é, o sujeito de direitos é também um sujeito de desejo.

Daí também a importância da Psicanálise para ampliar e aprofundar a compreensão dos atos, fatos e negócios jurídicos. Entender a subjetividade que permeia a objetividade do Direito é exercer uma prática jurídica mais eficaz e mais ética. Os princípios norteadores aqui trazidos permitirão que todos os profissionais do Direito desenvolvam teses novas e inovadoras para que se possa escolher o justo, ainda que não se tenha uma regra jurídica aplicável àquele caso.

232 páginas

A obra pretende valorizar e reinstalar a importância da base principiológica para a discussão jurídica e judicial sobre as relações de família, tornando imprescindível que toda e qualquer discussão ou julgamento envolvendo Direito de Família devem considerar ou estar permeados por um desses princípios: monogamia, melhor interesse da criança/adolescente,igualdade e respeito às diferenças, menor intervenção estatal, pluralidade de famílias, afetividade e, pairando, permeando e sustentando todos eles o macro princípio da dignidade humana. Sem a consideração deles as decisões tenderão a ser norteadas pelos juízos morais particularizados, que já fizeram uma história de exclusões e de desconsideração da cidadania.

A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de suas variadas formas de constituição, e não pode estar aprisionada aos limites e à literalidade da lei e de seu positivismo jurídico, sob pena de se repetirem as injustiças históricas de ilegitimação e exclusão de pessoas do laço social. É necessário distinguir ética de moral para que se tenha um juízo menos particularizado e mais justo. Para tanto, é imprescindível que na aplicação de cada caso concreto esteja presente pelo menos um dos dez princípios trazidos neste livro: dignidade humana, monogamia, melhor interesse da criança/adolescente, igualdade e respeito às diferenças, autonomia e menor intervenção estatal, pluralidade de formas de família, afetividade, solidariedade, responsabilidade e paternidade responsável.

O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumento de direito material e com as expectativas dos clientes, mas, também, com os aspectos processuais das demandas em trâmite. Considerando que a aplicação das previsões do Código de Processo Civil de 2015 nas demandas de Direito de Família não conta com específica sistematização, a militância nessa área pode se revelar árdua em diversas oportunidades.

O programa objetiva promover um aprofundamento teórico quanto aos instrumentos internacionais de proteção à criança e ao adolescente, adequando a compreensão do ECA como instrumento de defesa de direitos por parte da sociedade civil, através da capacitação dos operadores jurídicos numa abordagem prática e técnico-científica, visando a superação de praxes ultrapassadas e a implantação de uma cultura do atendimento baseada nos novos paradigmas jurídicos vigentes, de modo a reconhecer a importância de sua participação política na comunidade, via da uniformização de práticas e execução das medidas jurídicas e tutelares. O autor é Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Macapá e associado do IBDFAM.

O que se questiona é até que ponto, no direito brasileiro, o sistema de proteção se apresenta adequado às relações jurídicas, praticadas pela internet, a partir de uma visão do direito como um conjunto de normas e princípios.

As novas tecnologias, a sede de informações e o deslumbramento com inovadores rumos na aquisição de conhecimento, faculta a cada individuo a busca de respostas e soluções para suas necessidades cujas condutas são regidas por princípios, tradições e experiências outras que não as de seu mundo circulante.

A intenção é conclamar a família, a sociedade e poder público para revisar as tarefas fundamentais no tocante à educação, a proteção frente à violência, as ameaças e os perigos crescentes aos direitos da personalidades, notadamente a privacidade familiar na internet, pela ausência de conhecimentos por parte de alguns usuários e de princípios éticos e morais por outros.

336 Páginas

Você encontrará nesta obra:

Classificação da Filiação;

Reconhecimento Voluntário;

Reconhecimento Judicial;

O Nascituro e a Investigação de Paternidade;

A Ação de Investigação;

Das Provas em Geral;

Da Prova Documental;

Da Prova Testemunhal; Da Prova Pericial;

Das Provas Técnicas;

Confissão;

Presunções;

Indícios;

Das Provas Científicas;

Exames no Sangue;

Apreciação das Provas pelo Juiz;

E o Clone?

Proposta para Mudança do Rito Processual da Ação de Investigação;

Modelo de Petição para Apresentação de Assistente Técnico e de Quesitos;

Sugestões de Quesitos para a Perícia de Natureza Morfológica;

Glossário de Termos Científicos

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A obra possui artigos de vários autores: Paulo Luiz Netto Lôbo (AL), Rolf Madaleno (RS), Daniel Blikstein (SP), José Carlos Barbosa Moreira, Humberto Theodoro Júnior, Inácio de Carvalho Neto e outros. Discute o art. 232 do CC-2002 e o n. 301 da súmula da jurisprudência predominante do STJ, fornecendo aos operadores do direito subsídios doutrinários para a compreensão de tão complexas questões. O leitor perceberá, ao longo dos textos, que a questão não foi examinada em um mesmo sentido, havendo ampla liberdade para cada colaborador expor suas impressões, fixando ele próprio o campo de inserção de suas observações.

112 páginas 1a edição/2004

O estudo desenvolvido nesta obra trata de um tema que vem agitando os operadores do Direito em todos os cantos: o uso das provas obtidas por meios ilícitos para formar a convicção do julgador. Não se trata de matéria pacífica, pois o campo de discussão é vasto e as opiniões quase sempre são divergentes, inclusive na jurisprudência. O estudo é dirigido para a área cível, especificamente para o Direito de Família, onde a tendência ao uso de provas ilícitas é mais freqüente. Abrange uma visão ampla das provas, sua importância, classificação, os meios de prova utilizados no direito brasileiro, o objeto das provas, os sistemas de avaliação e os princípios aplicados às provas. A relevância do presente trabalho centra-se na discussão que provoca quanto ao uso das provas ilícitas no cível, como violação das normas e princípios constitucionais, alertando para a importância de preservar-se o direito à intimidade diante das constantes inovações de artefatos eletrônicos capazes de comprometer a privacidade de todo cidadão.

256 páginas

O livro “Psicanálise, Direito e Sociedade – Encontros Possíveis” reúne textos dos mais importantes pensadores nas áreas de atuação do Direito de Família, da psicanálise e do pensamento social: Ademir Buitoni, Alysson Leandro Mascaro, Ana Lúcia Pereira Cardoso, Ana Maria Andrade de Azevedo, Ceneide Maria de Oliveira Cerveny, Eliana Riberti Nazareth, Paulo Henrique Fernandes Silveira, Frei Betto, Jassanan Amoroso Dias Pastore, Lia Rachel Colussi Cypel, Lia Justiniano dos Santos, Marcial Barreto Casabona, Maria Carolina Bermond, Marcio Pochmann, Alexandre de Freitas Barbosa, Sandra Helena Alves Lazzarini Carolla, Sidnei Agostinho Beneti.

Nesta obra, as autoras abordam temas atualmente requisitados nos concursos para a carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário, como assédio e dano moral, questões emocionais dos trabalhadores, síndrome de burnout, estresse laboral, bullying, dentre outros importantes assuntos que, após a Resolução nº 75/2009, do CNJ, passaram a ser exigidos nesses processos seletivos.

A referida resolução instituiu, dentre as disciplinas de formação humanística, a psicologia judiciária. Hoje, o conhecimento dessa matéria tornou-se essencial para que o juiz aplique o Direito de forma mais adequada, passando a exercer sua função e operar a administração da justiça de forma mais ética, justa e coerente.

Psicologia Judiciária para Concursos da Magistratura faz parte da série Magistratura, que foi elaborada de acordo com a Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça, que inseriu conteúdos de noções gerais de Direito e formação humanística nos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.

Atualmente, os programas das seleções públicas são compostos de Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, além de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política, temas esclarecidos de forma didática e clara, de modo que proporcione aos concursandos a assimilação de conceitos filosóficos e sociológicos mais complexos.

1ª edição/2007

“Alba Abreu Lima reúne vários estudos de Psicologia Jurídica que permitem uma percepção por parte dos operadores de Direito do que está subjacente a muitos litígios judiciais, especialmente no campo do Direito de Família. Com efeito, a autora analisa as novas formas de sexualidade e de família, à luz da Psicanálise. Incursiona pela guarda compartilhada como forma de melhor atender ao interesse da criança, princípio hoje consagrado não só no ordenamento jurídico interno, mas também em convenções internacionais. Sua rica experiência em perícias judiciais permite-lhe ver mais longe. Assim, sob a ótica da Psicanálise, fica mais fácil adotar novos paradigmas no Direito de Família, eliminando pré-conceitos enraizados no mundo jurídico por insuficiência de estudos científicos para desmistificar uma noção de família ultrapassada. Este vazio a obra de Alba Abreu preenche, desnudando o que se encontra além dos autos, pois, como diz a autora, muitas vezes a situação real pode ser “o avesso do que foi apresentado ao julgador”.

O abuso sexual de crianças e adolescentes é um assunto polêmico que desperta acaloradas discussões, em diversos setores da sociedade civil.

Mais recentemente, dividiu a opinião de psicólogos e juristas quanto à proposta do “Depoimento Sem Dano” – uma iniciativa favorável à participação de profissionais de psicologia em situações que envolvem a inquirição das pequenas vitimas pela justiça, e que suprimiria a necessidade de diversos depoimentos, em geral bastante danosos à vítima.

Favoráveis à proposta, e cientes da necessidade de colaboração entre as duas ciências para a construção de uma Justiça Cuidadora, Psicólogos, Promotores e Juízes que lidam diariamente com casos concretos ligados à Justiça se uniram para desenvolver artigos nos quais compartilham experiências e reflexões advindas de sua prática profissional, em diversas áreas da interface entre Psicologia e Direito, e apresentam alternativas norteadas pelo preceito de que ambos são saberes irmãos, que devem complementar um ao outro para a obtenção de uma justiça diferente.

O resultado deste esforço conjunto é uma coletânea estruturada sob a coordenação de Beatrice Marinho Paulo – Psicóloga-perita do MP/RJ – constituída por mais de vinte artigos que discutem o papel do psicólogo diante dos tribunais e analisam as opiniões críticas contrárias a esta atuação.

Trazida a público pela Editora Impetus, que comprova mais uma vez seu pioneirismo na discussão de temas polêmicos e necessários à construção de uma nova sociedade, a obra apresenta ainda relatos de uma vítima de abuso sexual intra-familiar infantil, hoje já adolescente, e de seus pais. Polêmica, crítica e reflexão, em uma obra indispensável para a defesa da atuação do psicólogo na justiça e na proteção à criança.

A obra, publicada pela Editora Saraiva, parte do pressuposto de que a família não deve ser definida segundo critérios biológicos ou hierárquicos. Seu núcleo deve ser formado pelo conceito de afetividade.

Colocar a afetividade no centro da análise também significa dizer que as categorias do Direito não conseguem dar conta de tamanha complexidade, principalmente quando o interesse da criança está em jogo. Essa rica relação interdisciplinar permite olhar com maior criticidade alguns temas de Direito de Família e de Direito Penal, tais como paternidade, guarda e visita, alienação parental, adoção e até mesmo a delicada questão do abuso sexual infantil.

Nessa interpretação, a criança deixa de ser mera subordinada ao poder parental em sentido estritamente genético para figurar como parte de vínculos emocionais e identitários.

os diverso autores compartilham do ponto de vista de que a criança possui capacidade de fala, voz e escolha, devendo assim ser vista como um sujeiito de direito.

Além de análise de especialistas na área, o leitor encontrará no livro descrições de casos concretos e depoimentos anônimos de vítimas de violência infantil. Todos os textos revelam a necessidade de ouvir a criança na qualidade de sujeito de direito, ainda que sua identidade esteja sob processo de formação constante.

Quanto bem-me-queres? deve ser a pergunta que filhos do divórcio se fazem quando seus pais se separam, por conflitos que prosseguem mal resolvidos, e sofrem alienação parental na produção de sua memória.

Fonte: Editora Appris

O livro estuda os seguintes temas: Responsabilidade civil; Perda de uma chance; Inadimplemento contratual e danos extrapatrimoniais; Quantificação do dano material.

Fonte: Paixão Editores

512 páginas 2003

Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves são os coordenadores deste trabalho coletivo, cujo propósito é estudar a concepção do Código, elucidando as questões complexas. Ambos já prestaram assessoria técnica à Comissão Especial do Código Civil na Câmara Federal e à Relatoria Geral. Os ensaios coletados, nesse volume, congregando vários autores – entre eles, membros da diretoria do IBDFAM – examinam topicamente o novo Código sob a visão de eventuais antagonismos de entendimentos, a respeito de temas como adoção, alimentos nas famílias reconstituídas, novo direito de família, regime de bens no casamento, sucessão dos descendentes — concorrência do companheiro e do cônjuge, união estável — direito real de habitação, vocação hereditária e a sucessão dos cônjuges — nova ordem, entre outros.