Questões Controvertidas no novo Código Civil

512 páginas 2003

Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves são os coordenadores deste trabalho coletivo, cujo propósito é estudar a concepção do Código, elucidando as questões complexas. Ambos já prestaram assessoria técnica à Comissão Especial do Código Civil na Câmara Federal e à Relatoria Geral. Os ensaios coletados, nesse volume, congregando vários autores – entre eles, membros da diretoria do IBDFAM – examinam topicamente o novo Código sob a visão de eventuais antagonismos de entendimentos, a respeito de temas como adoção, alimentos nas famílias reconstituídas, novo direito de família, regime de bens no casamento, sucessão dos descendentes — concorrência do companheiro e do cônjuge, união estável — direito real de habitação, vocação hereditária e a sucessão dos cônjuges — nova ordem, entre outros.