Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família

232 páginas

A obra pretende valorizar e reinstalar a importância da base principiológica para a discussão jurídica e judicial sobre as relações de família, tornando imprescindível que toda e qualquer discussão ou julgamento envolvendo Direito de Família devem considerar ou estar permeados por um desses princípios: monogamia, melhor interesse da criança/adolescente,igualdade e respeito às diferenças, menor intervenção estatal, pluralidade de famílias, afetividade e, pairando, permeando e sustentando todos eles o macro princípio da dignidade humana. Sem a consideração deles as decisões tenderão a ser norteadas pelos juízos morais particularizados, que já fizeram uma história de exclusões e de desconsideração da cidadania.