Livros do IBDFAM

464 páginas 2005

A Série Grandes Temas de Direito Privado alcança o seu terceiro volume, tratando nessas três primeiras versões sobre diversas “Questões Controvertidas no novo Código Civil”, com o apoio intelectual dos maiores juristas do país. Vários membros do IBDFAM, entre diretores e associados, são autores da obra: Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, assina o artigo “A criação de um novo estado civil no direito brasileiro para a união estável” junto da advogada Ana Carolina Brochado; Maria Berenice Dias, vice-presidente, escreveu “O dever de fidelidade”. E também: “As vicissitudes da igualdade e dos deveres conjugais no direito brasileiro”, de Paulo Luiz Netto Lôbo; “União estável, concubinato e sociedade de fato: uma distinção necessária”, de Luiz Felipe Brasil Santos; “Distinção jurídica entre união estável e concubinato”, de Euclides de Oliveira e Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, entre outros.

Realizado para a obtenção do título de mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos, o presente trabalho, mais do que comprovar a seriedade e dedicação acadêmica da autora, constitui uma obra de consulta recomendada e de grande auxílio a todos que se interessam pela reconstrução da relação de paternidade, enquanto instrumento da realização da pessoa humana em sua dignidade.

163 páginas 1ª edição/2006 O autor revela neste livro, elaborado sem qualquer erudição, cada um dos passos a serem seguidos para a correta interposição do recurso especial (a e c), enfatizando os preceitos de forma, constantes das normas instrumentais de regência.

A obra trata da dificuldade enfrentada pelos transexuais para a alteração do registro de nascimento. Esses tem de submeter-se à rituais judiciais para demonstrar que sua identidade de gênero é aquela de sua escolha e não a do sexo biológico o quê impedindo o efetivo gozo dos direitos fundamentais dessa parcela da população. Na obra, o autor demonstra a desnecessidade da presença do Estado em casos nos quais a decisão interfere exclusivamente com as partes envolvidas, dando-lhes maior liberdade nas resoluções de suas diferenças e evitando que tais assuntos sejam necessariamente judicializados.

Fonte: Conhecimento Editora

O presente trabalho aborda as formalidades e o conteúdo dos pactos antenupciais no ordenamento jurídico brasileiro e elucida como pode e/ou deve ser seu conteúdo clausular. De forma objetiva e clara, demonstra a utilidade e a relevância social deste instrumento que antecede o casamento.

Pautada em aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial, foram esmiuçados com maestria os regimes de bens oferecidos pelo nosso ordenamento jurídico, as características, formalidades e eficácia do pacto antenupcial, bem como as causas de sua invalidação. Mas foi no “conteúdo do pacto antenupcial” que encontrou a Autora espaço para, com convicção e coragem, enfrentar a amplitude e latitude dos possíveis arranjos patrimoniais no casamento, especialmente na perspectiva do Código Civil de 2002, que mantém a possibilidade de adoção de um regime misto. (…) Enfim, com adequada pesquisa, a Autora bem fundamenta as posições adotadas e a aplicabilidade das reflexões doutrinárias, resultando em uma cintilante criação jurídica que, sem dúvida, ao lado de fomentar o debate sobre este prodigioso tema “arranjos patrimoniais no casamento”, certamente orientará julgados, influenciará Tribunais e fará seguidores na Doutrina, pois expressivos subsídios se encontram disponíveis em sua obra, de forma organizada, clara e didática.

336 páginas

O livro tem por objeto os regimes de bens que regem o casamento à luz do Código Civil de 2002, que trouxe novas regras para esse segmento do direito de família. Este estudo propõe um novo olhar sobre a relação conjugal, garantindo a humanização do direito civil, que prima pela valorização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da autonomia privada no lugar da autonomia da vontade. Esses são os alicerces sobre os quais a autora analisa as espécies de regime de bens e ressalta as razões das principais inovações do diploma civil de 2002 nesse âmbito.

Nesta obra, o leitor encontrará dez artigos que enfrentam questões jurídicas relevantes e tratam de assuntos polêmicos a respeito da sucessão muitas vezes não discutida nos livros didáticos. Os dois primeiros capítulos trazem um estudo de algumas relações sucessórias no direito comparado. Os capítulos seguintes discutem a legislação e jurisprudência brasileiras. E os quatro últimos questionam o futuro dos efeitos sucessórios em situações específicas.

Fonte: Conhecimento Editora

“O trabalho da pesquisadora faz uma abordagem cuidadosa da evolução histórica e legislativa da família no Brasil em suas diversas fases social e política, perpassando princípios que alicerçam a instituição familiar e suas relações conjugais e finalmente se concentra no tema bastante controvertido, até mesmo entre os pesquisadores familiaristas – o das relações simultâneas.

Não resta a menor dúvida de que a autora faz seu ingresso na seleta plêiade de pensadores civilistas que tem em muito contribuído para que o Direito Civil apresente uma nova feição voltada para a personificação do Direito das Famílias com suas transformações através dos tempos e espaços.

Esta obra escrita com afeto e experiência de quem se dedica à pesquisa servirá com certeza ao operador do Direito e em especial aos profissionais do Direito de Família”.

José Ribamar de Castro (Juiz de Direito – 1ª Vara da Família da Comarca de São Luís (MA))

232 páginas 1ª edição, 2007 Nessa obra, o autor faz uma reflexão a respeito da necessidade do Direito de Família ser sempre repensado. Assim também age o ser humano no desejo de acertar, aperfeiçoar e harmonizar seus vínculos. Dentro das hierarquias legais, o diálogo do Direito de Família com outras formas de lei se torna fundamental. Essa importância se justifica pela dimensão constitucional na qual, esses valores, são trabalhados.

448 págs.

À disposição dos estudiosos do direito, o REPERTÓRIO JURISPRUDENCIAL DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO ESTADO DO AMAPÁ, que reúne em suas páginas a real expressão da busca pelo aprimoramento o fruto da pesquisa e o pensamento daqueles que abnegadamente prestam jurisdição na terra onde começa o Brasil. Doravante, certeza é que jamais seremos atingidos pelo esquecimento, porquanto na estante de nossa cultura judiciária um novo espaço surgiu para a literatura jurídica amapaense. (*)Juiz da Vara da Inf. e Juventude Comarca de Macapa Associado IBDFAM

Esta obra versa sobre as implicações jurídicas decorrentes do emprego das técnicas de reprodução assistida no ordenamento brasileiro. No âmbito do Direito de Família são abordadas questões como o destino dos embriões em caso de dissolução da sociedade conjugal; a impossibilidade de contestação de paternidade nas técnicas heterólogas; o sigilo do doador e o direito ao conhecimento da origem genética. O livro também apresenta pontos controversos resultantes da implantação post mortem do embrião ou gameta congelado do de cujus no útero materno. Entre as dificuldades práticas a serem enfrentadas, cita-se a necessidade de redefinição da questão sucessória diante do nascimento da criança após a abertura da sucessão. A partir da análise de um caso concreto ocorrido no Judiciário Paulista, demonstrar-se-á que o eventual nascimento de filho decorrente de sêmen congelado poderá acarretar completa mudança na ordem de vocação hereditária. Paralelamente, o livro pretende provocar reflexões secundárias acerca da necessidade de imposição de um prazo para o emprego dessas técnicas, além da indispensabilidade de autorização expressa deixada em vida pelo falecido, evitando, assim, que haja insegurança jurídica.

ISBN v. Impressa: 978853626209-3

ISBN v. Digital: 978853626262-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de Páginas: 284

Publicado em: 26/09/2016

Área(s): Direito Civil – Direito das Sucessões; Direito Civil – Direito de Família

Esta coletânea de estudos representa a estima e a admiração que ilustres doutores, mestres, professores e juristas têm pelo homenageado, cuja atuação brilhante enriqueceu a cultura e o ensino do Direito.

Os textos, de grande valor científico, abordam os aspectos atuais de maior controvérsia da responsabilidade civil, entre os quais os relativos ao meio ambiente, às relações de consumo, à bioética, à publicidade, à arbitragem, à fiança, aos direitos da personalidade e de família, ao Estado de Direito, e muitos outros.

Um artigo a respeito dos marcos históricos relevantes completa esse estudo abrangente do tema, orientado pela evolução e para os novos tempos da responsabilidade civil.

Rosa Maria Andrade Nery: livre-docente, doutora e mestre em Direito Civil pela PUC-SP, onde é professora assistente-doutora, por concurso público, no curso de pós-graduação e onde leciona Direito Civil; desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Rogério Donnini: doutor e mestre em Direito Civil pela PUC-SP, onde é professor-doutor nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado; professor de Teoria Geral do Direito no curso de mestrado da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp; titular da cadeira n. 73 da Academia Paulista de Direito; advogado e consultor jurídico

Animados com o sucesso das duas primeiras edições, propomo-nos a fazer uma revisão da obra, acolhendo sugestões de amigos, corrigindo pequenos erros, esclarecendo pontos dúbios e atualizando-a com a mais recente doutrina e jurisprudência.

O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema, que é provavelmente um dos mais debatidos do Direito de Família na atualidade, e um novo campo no já tão fecundo Direito da Responsabilidade Civil, gerando divergências infindas, como se pode constatar no decorrer do trabalho.

Assim, esperamos que esta terceira edição contribua também para o engrandecimento do debate.

Para adquirir, clique aqui.

512 páginas

Animados com o sucesso das duas primeiras edições, propomo-nos a fazer uma revisão da obra, acolhendo sugestões de amigos, corrigindo pequenos erros, esclarecendo pontos dúbios e atualizando-a com a mais recente doutrina e jurisprudência. O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema, que é provavelmente um dos mais debatidos do Direito de Família na atualidade, e um novo campo no já tão fecundo Direito da Responsabilidade Civil, gerando divergências infindas, como se pode constatar no decorrer do trabalho. Assim, esperamos que esta terceira edição contribua também para o engrandecimento do debate.

Para adquirir, clique aqui.

Palavras da autora:

“Em 2013, ao pesquisar para escrever a respeito desta triste realidade que é a alienação parental, percebi a importaência de ser cada vez mais pesquisada e divulgada tal pratica.

Esta 2° edição tem o cunho de ampliar o conteúdo pratico, através de jurisprudências, bem como o conteúdo teórico a respeito da alienação parental, para que possamos assim, ter um maior embasamento tangente aos entendimentos jurisprudenciais e doutrinários (…)”.

592 páginas

Nesta obra, o “ficar”, as relações virtuais, namoro, noivado, casamento, uniões estáveis e homoafetivas são abordados com o enfoque na indenização aplicada e na prevenção de riscos. A autora propõe uma normatização dos conceitos doutrinários mostrando o tipo da natureza dos danos de amor, as implicações jurídicas de uma separação e outros elementos próprios das relações jurídicas. Ela também aborda especialmente a regulamentação processual no que diz respeito a seus aspectos e a organização judiciária.

Este trabalho passa por uma reflexão sobre as funções da responsabilidade civil na pós-modernidade, especialmente na seara do direito de família, chegando ao seu cerne no exame do alcance do dever estabelecido aos filhos maiores, no art. 229 da Carta Magna, em sua segunda parte, de amparo a seus pais, na velhice e enfermidade, associado a princípios como a dignidade humana e a boa-fé objetiva. Examinam-se também as diferenças entre as noções de afeto e de cuidado. A projeção de envelhecimento populacional está relacionada a essa problemática, passando pelo tratamento, do ponto de vista social, econômico e jurídico, dispensado ao indivíduo idoso ao longo da história e pelo quadro atual de violência, abusos e abandono enfrentado por esse grupo social, que se contrapõe aos seus direitos. Após delinear a possibilidade de responsabilização civil dos filhos que abandonam os pais idosos e analisar a figura da vedação de comportamento contraditório, cuida-se da tutela específica, da tutela inibitória, do fator de desestímulo e da pena civil, sempre em correlação com o tema.

Fonte: Editora Thoth

A Adoção por casais homossexuais é o principal tema da 30ª edição da Revista Brasileira de Direito de Família, que circula em junho e julho de 2005. Como Assunto Especial, a publicação traz dois artigos sobre A possibilidade de adoção por casais homossexuais. Um, assinado por Diogo de Calasans Melo Andrade, e outro, por Enézio de Deus Silva Júnior. São abordagens complementares, que ajudam a compreender e a tratar a questão, que começa a chegar com mais freqüência aos tribunais. A revista traz, ainda, Observações sobre os regimes de bens e o Novo Código Civil, apresentadas por Sérgio Gischkow Pereira. A culpa na separação judicial, que tem rendido tantos debates entre os operadores e estudiosos, é o tema da Jurisprudência Comentada por Inácio de Carvalho Neto. A revista apresenta, ainda, uma proposta de abordagem para os profissionais da área, através de artigo de Cristian Fetter Mold, “A Ética profissional do advogado de Família”.