Tema(s): Filha com síndrome de Down Redução de jornada de trabalho Direitos das Pessoas com Deficiência
Data de Publicação: 02/07/2021
Tema(s): Indenização a funcionário que sofreu homofobia Aumento do valor da indenização Dano moral
Data de Publicação: 25/01/2021
Tema(s): Penhora de imóvel Contrato de gaveta Alegação de arrematação de bem de família de propriedade de terceiro Erro de fato não configurado
Data de Publicação: 18/12/2020
Tema(s): Direito garantido Apresentação de certidão do filho Não existe necessidade para pedir estabilidade
Data de Publicação: 27/11/2020
Tema(s): Pensão por morte integral a companheira Acidente em siderúrgica Operário morto em explosão
Data de Publicação: 25/11/2020
Tema(s): Danos morais Grave insuficiência respiratória Indenização a filhos de advogado que morreu por contaminação de amianto
Data de Publicação: 23/11/2020
Tema(s): Aposentadoria de um salário mínimo Impossibilidade de penhora Necessidades básicas Pessoa idosa
Data de Publicação: 07/10/2020
Tema(s): Acordo firmado por sindicato Sem anuência do espólio do empregado Invalidade
Data de Publicação: 17/09/2020
Tema(s): Pedido de demissão de gestante Direito à estabilidade provisória Entendimento consolidado
Data de Publicação: 31/08/2020
Tema(s): Direito à moradia Aluguel a terceiros Não afastamento da impenhorabilidade de único imóvel da família
Data de Publicação: 14/08/2020