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resultados

Penhora de bem de família. Registro de indisponibilidade. Bem de família

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Penhora de bem de família Registro de indisponibilidade Bem de família

Data de Publicação: 09/10/2023

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Sócia executada. Penhora sob quinhão bloqueado em processo de inventário. Possibilidade

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Sócia executada Penhora sob quinhão bloqueado em processo de inventário Possibilidade

Data de Publicação: 04/08/2023

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Petição da terceiro embargante. Doação de ascendente para descendente. Adiantamento de herança

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Petição da terceiro embargante Doação de ascendente para descendente Adiantamento de herança

Data de Publicação: 19/04/2023

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Acidente de trabalho. Indenização a família de funcionário morto em acidente na rodovia. Abalo moral e psíquico dos familiares

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de funcionário morto em acidente na rodovia Abalo moral e psíquico dos familiares

Data de Publicação: 18/11/2022

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Acidente de trabalho. Indenização a família de trabalhador atropelado por trem. Morte do trabalhador

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de trabalhador atropelado por trem Morte do trabalhador

Data de Publicação: 27/07/2022

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Arrematação. Impenhorabilidade do bem familiar Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Arrematação Impenhorabilidade do bem familiar Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar

Data de Publicação: 02/02/2021

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Lactante mantida em atividade insalubre. Ambiente insalubre em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas. Indenização

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Lactante mantida em atividade insalubre Ambiente insalubre em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas Indenização

Data de Publicação: 14/12/2020

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Indenização por danos morais. Empregada tem direito a troca de turno para cuidar do filho. Proteção à maternidade e à infância

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Indenização por danos morais Empregada tem direito a troca de turno para cuidar do filho Proteção à maternidade e à infância

Data de Publicação: 13/10/2020

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Penhora de imóvel. Venda entre pessoas da mesma família. Fraude contra credores

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Penhora de imóvel Venda entre pessoas da mesma família Fraude contra credores

Data de Publicação: 19/07/2020

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Concessão de aposentadoria a pessoa com deficiência física. Requisitos. Visão monocular. Comprovação

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Concessão de aposentadoria a pessoa com deficiência física Requisitos Visão monocular Comprovação

Data de Publicação: 18/06/2020

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