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resultados

Indenização por dano moral a família de assistente social falecida por malária. Responsabilidade civil. Execução dos serviços em zona endêmica. Doença Profissional

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Indenização por dano moral a família de assistente social falecida por malária Responsabilidade civil Execução dos serviços em zona endêmica Doença Profissional

Data de Publicação: 08/08/2022

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Redução de jornada de trabalho. Filhos com Transtorno do Espectro Autista. Possibilidade

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Redução de jornada de trabalho Filhos com Transtorno do Espectro Autista Possibilidade

Data de Publicação: 03/08/2022

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Pessoa idosa. Pandemia. Obrigatoriedade de trabalhar presencial. Indenização

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Pessoa idosa Pandemia Obrigatoriedade de trabalhar presencial Indenização

Data de Publicação: 08/03/2022

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Bem de família. Único imóvel. Comprovação

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Bem de família Único imóvel Comprovação

Data de Publicação: 07/02/2022

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Gestante afastada do trabalho presencial. Grupo de risco. Covid-19

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Gestante afastada do trabalho presencial Grupo de risco Covid-19

Data de Publicação: 29/07/2021

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Racismo. Constrangimento em reunião virtual. Danos morais configurado

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Racismo Constrangimento em reunião virtual Danos morais configurado

Data de Publicação: 24/05/2021

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Penhora de bem recebido por herança. Cônjuge da executada. Impossibilidade de penhora para pagamento de débito trabalhista

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Penhora de bem recebido por herança Cônjuge da executada Impossibilidade de penhora para pagamento de débito trabalhista

Data de Publicação: 13/04/2021

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Horário de trabalho modificado. Pai de criança com síndrome de down. Afastamento de justa causa. Dever de assegurar a criança com deficiência acesso à educação e à convivência familiar

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Horário de trabalho modificado Pai de criança com síndrome de down Afastamento de justa causa Dever de assegurar a criança com deficiência acesso à educação e à convivência familiar

Data de Publicação: 11/11/2020

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Afastamento da estabilidade. Consideração da data de última menstruação de gestante. Funcionária que estava grávida quando de sua dispensa

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Afastamento da estabilidade Consideração da data de última menstruação de gestante Funcionária que estava grávida quando de sua dispensa

Data de Publicação: 08/07/2020

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Execução. Penhora de imóvel. Meação. Casamente sob regime universal de bens

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Execução Penhora de imóvel Meação Casamente sob regime universal de bens

Data de Publicação: 22/06/2020

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