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resultados

Salário maternidade valor pago a gestante afastada. Compensação dos valores. Covid 19

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Salário maternidade valor pago a gestante afastada Compensação dos valores Covid 19

Data de Publicação: 29/09/2022

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Quinhão hereditário. Penhora no rosto dos autos de inventário. Possibilidade

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Quinhão hereditário Penhora no rosto dos autos de inventário Possibilidade

Data de Publicação: 01/07/2022

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Pensão por morte. Qualidade de dependente. Pacto antenupcial. Coabitação. Desnecessidade. União estável comprovada. Benefício devido

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Pacto antenupcial Coabitação Desnecessidade União estável comprovada Benefício devido

Data de Publicação: 10/03/2022

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Pessoa idosa. Aposentado com problemas cardíacos. Direito à isenção do Imposto de Renda. Qualidade de vida

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pessoa idosa Aposentado com problemas cardíacos Direito à isenção do Imposto de Renda Qualidade de vida

Data de Publicação: 13/08/2021

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Bem de família. Conjunto Probatório. Certidões lavradas por oficiais de justiça. Declarações de moradores do edifício. Executado que não residia no imóvel. Penhora válida

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Bem de família Conjunto Probatório Certidões lavradas por oficiais de justiça Declarações de moradores do edifício Executado que não residia no imóvel Penhora válida

Data de Publicação: 28/05/2021

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Pensão por morte de genitora. Filho maior civilmente incapaz. Invalidez anterior ao óbito. Concessão da pensão

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte de genitora Filho maior civilmente incapaz Invalidez anterior ao óbito Concessão da pensão

Data de Publicação: 18/03/2021

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Auxílio reclusão. Filho menor de segurado preso. Presunção de dependência econômica

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Auxílio reclusão Filho menor de segurado preso Presunção de dependência econômica

Data de Publicação: 16/11/2020

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Visão monocular. Presumivelmente deficiente para fins de aposentadoria. Uniformização jurisprudencial

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Visão monocular Presumivelmente deficiente para fins de aposentadoria Uniformização jurisprudencial

Data de Publicação: 08/11/2020

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Penhora. Bem de família. Desmembramento. Possibilidade

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Penhora Bem de família Desmembramento Possibilidade

Data de Publicação: 02/11/2020

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Família Monoparental. Pedido de pagamento em dobro do auxílio emergencial para homens. Negativa

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Família Monoparental Pedido de pagamento em dobro do auxílio emergencial para homens Negativa

Data de Publicação: 06/10/2020

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