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resultados

Afastamento da linha de frente. Grupo de risco. Pessoa idosa. COVID-19

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Afastamento da linha de frente Grupo de risco Pessoa idosa COVID-19

Data de Publicação: 24/02/2021

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Medida cautelar. Homem consegue medida cautelar contra ex-namorada. Ameaças

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Medida cautelar Homem consegue medida cautelar contra ex-namorada Ameaças

Data de Publicação: 02/02/2021

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Indenização a tutor de cachorro. Banho em pet shop que ocasionou ferimentos e lesões. Danos morais e materiais

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Indenização a tutor de cachorro Banho em pet shop que ocasionou ferimentos e lesões Danos morais e materiais

Data de Publicação: 01/02/2021

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Responsabilidade Estatal. Indenização aos pais de menor infrator assassinado dentro de cela. ECA

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Responsabilidade Estatal Indenização aos pais de menor infrator assassinado dentro de cela ECA

Data de Publicação: 03/01/2021

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Responsabilidade Estatal. Indenização aos pais de menor infrator assassinado dentro de cela. ECA

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Responsabilidade Estatal Indenização aos pais de menor infrator assassinado dentro de cela ECA

Data de Publicação: 03/01/2021

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Escola não pode cobrar multa por rescisão contratual. Diversos adiamentos de aulas. Restituição de cheques e valor descontado indevidamente

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Escola não pode cobrar multa por rescisão contratual Diversos adiamentos de aulas Restituição de cheques e valor descontado indevidamente

Data de Publicação: 12/10/2020

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Convívio materno. Pandemia. Ausência de risco à saúde das partes. Observância das medidas de isolamento. Prudência

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Convívio materno Pandemia Ausência de risco à saúde das partes Observância das medidas de isolamento Prudência

Data de Publicação: 01/10/2020

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Cessão de direitos sobre imóvel feita de ex-marido para ex-mulher. Nulidade do negócio jurídico. Simulação

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Cessão de direitos sobre imóvel feita de ex-marido para ex-mulher Nulidade do negócio jurídico Simulação

Data de Publicação: 21/09/2020

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Imóvel em construção. Caracterização de bem de família. Desconstituição da penhora efetuada. Função social da propriedade

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Imóvel em construção Caracterização de bem de família Desconstituição da penhora efetuada Função social da propriedade

Data de Publicação: 17/09/2020

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Afastamento do dever de alimentos de pai idoso e doente. Incapacidade de custear os alimentos. Prejuízos ao seu próprio sustento e da sua família

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Afastamento do dever de alimentos de pai idoso e doente Incapacidade de custear os alimentos Prejuízos ao seu próprio sustento e da sua família

Data de Publicação: 26/08/2020

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