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resultados

Divórcio Litigioso. Nulidade de Citação. Partilha de Imóvel.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 14/11/2024

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Violência Praticada por Adolescente. Idoso. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Medida Protetiva

Data de Publicação: 08/11/2024

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Reparação de Danos Morais. Alienação Parental. Ofensa em Rede Social.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 04/11/2024

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Bens Sonegados. Sobrepartilha. Omissão no Inventário.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 26/09/2024

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Impenhorabilidade. Bem de Família. Usufruto Vitalício Total.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 18/09/2024

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Tutela Ajuizada pela Avó. Regularização de Guarda. Risco para o Menor.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Tutela Ajuizada pela Avó Regularização de Guarda Risco para o Menor

Data de Publicação: 25/07/2024

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Alteração de Guarda. Genitor sem Psicológico de Cuidado com o Menor.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alteração de Guarda Genitor sem Psicológico de Cuidado com o Menor

Data de Publicação: 25/06/2024

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Planejamento Familiar. Apelação Cível. Tutela de Urgência.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Planejamento Familiar Apelação Cível Tutela de Urgência

Data de Publicação: 25/04/2024

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Execução de alimentos. Pedido de prisão civil. Indeferimento. Recomendações do CNJ. COVID-19

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Execução de alimentos Pedido de prisão civil Indeferimento Recomendações do CNJ COVID-19

Data de Publicação: 14/05/2020

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Nulidade de partilha. Herdeiro necessário preterido. Prazo decenal

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Nulidade de partilha Herdeiro necessário preterido Prazo decenal

Data de Publicação: 03/03/2020

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