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resultados

Lei nº 13.058/2014. Alteração da guarda unilateral para guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei nº 13058/2014 Alteração da guarda unilateral para guarda compartilhada

Data de Publicação: 06/08/2015

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Retroatividade da verba alimentar definitiva. Possibilidade. Irretroatividade dos alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Retroatividade da verba alimentar definitiva Possibilidade Irretroatividade dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 05/08/2015

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Penhora do saldo do FGTS. Garantia da execução de alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Penhora do saldo do FGTS Garantia da execução de alimentos

Data de Publicação: 04/08/2015

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Multiparentalidade. Reconhecimento do pai socioafetivo com a manutenção do pai biológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Multiparentalidade Reconhecimento do pai socioafetivo com a manutenção do pai biológico

Data de Publicação: 04/08/2015

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Testamento particular. Ausência de requisito legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento particular Ausência de requisito legal

Data de Publicação: 03/08/2015

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Lei nº 11.924/2009. Inclusão do sobrenome do padrasto. Retificação de registro civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei nº 11924/2009 Inclusão do sobrenome do padrasto Retificação de registro civil

Data de Publicação: 03/08/2015

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Direito real de habitação. Uso de imóvel. Fixação de aluguel

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Uso de imóvel Fixação de aluguel

Data de Publicação: 28/07/2015

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Execução de alimentos. Penhora. Bem alienado fiduciariamente. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Penhora Bem alienado fiduciariamente Possibilidade

Data de Publicação: 20/07/2015

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Interdição. Curador provisório. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Curador provisório Possibilidade

Data de Publicação: 16/07/2015

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Adoção à brasileira. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção à brasileira Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/07/2015

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