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Tema(s): Alimentos Pretensão de redução Incapacidade comprovada
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Interdição Nomeação de curador Anuência da parte interditada Inexistência de óbice ao exercício da curatela pela recorrida
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Interdição Nomeação sobre um terceiro Preterição do cônjuge
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Interdição/Curatela Afastamento da esposa e nomeação da genitora Relatividade da ordem legal de preferência Peculiaridades do caso concreto
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c petição de herança Preliminares suscitadas
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Petição de herança Preliminar de nulidade da sentença Acolhimento
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Sucessões Petição de herança Investigação de paternidade post mortem Reconhecimento após a partilha de bens
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Direito sucessório Ação de petição de herança Juntada de testamento particular
Data de Publicação: 22/09/2016
Tema(s): Ação de prestação de contas Usucapião Desnecessidade de prestar contas pela empresa demandada Ausência do animus domini Impossibilidade de usucapir Usufruto em favor de pessoa jurídica Extinção Inocorrência
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil Conhecimento e rejeição dos embargos
Data de Publicação: 17/08/2016