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resultados

Retificação de Registro. Registro Civil. Inalterabilidade.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Retificação de Registro Registro Civil Inalterabilidade

Data de Publicação: 27/08/2024

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Suspensão de Inventário. Usucapião de Imóvel. Objeto de Partilha.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Suspensão de Inventário Usucapião de Imóvel Objeto de Partilha

Data de Publicação: 22/08/2024

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Ação Anulatória de Testamento. Escritura Pública de Imóvel.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação Anulatória de Testamento Escritura Pública de Imóvel

Data de Publicação: 20/08/2024

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Herdeiro Necessário. Parte Legítima do Inventário. Cônjuge Sobrevivente.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Herdeiro Necessário Parte Legítima do Inventário Cônjuge Sobrevivente

Data de Publicação: 19/08/2024

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Inventário Extrajudicial. Alvará Judicial. Encerramento do Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Extrajudicial Alvará Judicial Encerramento do Inventário

Data de Publicação: 14/08/2024

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Remoção de Curatela. Descumprimento dos Deveres.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Remoção de Curatela Descumprimento dos Deveres

Data de Publicação: 13/08/2024

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Nulidade de Inventário Extrajudicial. Herança. Partilha.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Nulidade de Inventário Extrajudicial Herança Partilha

Data de Publicação: 12/08/2024

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Violação dos Deveres do Matrimônio. Indenização. Danos Morais. Infidelidade.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Violação dos Deveres do Matrimônio Indenização Danos Morais Infidelidade

Data de Publicação: 09/08/2024

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União Estável. Post Mortem. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável Post Mortem Escritura Pública

Data de Publicação: 08/08/2024

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Fixação Alimentar. Filho Menor. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Fixação Alimentar Filho Menor Teoria da Aparência

Data de Publicação: 07/08/2024

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