Tema(s): Destituição do poder familiar Prevalência do superior interesse da criança
Data de Publicação: 14/09/2016
Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 06/09/2016
Tema(s): Paternidade Negatória Alteração de registro civil Princípio da afetividade
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Ação Negatória de Paternidade c/c anulação de Registro Civil Alienação parental Regime de convivência familiar
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Alienação parental Estabelecimento de regime de convivência familiar Melhor interesse da prole
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c guarda e alimentos
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Ação declaratória de paternidade Interesse de agir
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): União estável Reconhecimento Companheira Sucessão
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Proteção e melhor interesse da criança
Data de Publicação: 11/08/2016