IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Pareceres do Ministério Público

Destituição do poder familiar. Prevalência do superior interesse da criança

Tribunal: RJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Prevalência do superior interesse da criança

Data de Publicação: 14/09/2016

Adoção c/c destituição do poder familiar. Possibilidade de deferimento da guarda a pessoa não habilitada à adoção. Teoria da derrotabilidade

Tribunal: RJ

Tema(s): Adoção c/c destituição do poder familiar Possibilidade de deferimento da guarda a pessoa não habilitada à adoção Teoria da derrotabilidade

Data de Publicação: 14/09/2016

Alimentos em prol de mãe idosa

Tribunal: PR

Tema(s): Alimentos em prol de mãe idosa

Data de Publicação: 06/09/2016

Ação Negatória de Paternidade c/c anulação de Registro Civil. Alienação parental. Regime de convivência familiar

Tribunal: MG

Tema(s): Ação Negatória de Paternidade c/c anulação de Registro Civil Alienação parental Regime de convivência familiar

Data de Publicação: 11/08/2016

Alienação parental. Estabelecimento de regime de convivência familiar. Melhor interesse da prole

Tribunal: MG

Tema(s): Alienação parental Estabelecimento de regime de convivência familiar Melhor interesse da prole

Data de Publicação: 11/08/2016

União estável. Reconhecimento. Companheira. Sucessão

Tribunal: MG

Tema(s): União estável Reconhecimento Companheira Sucessão

Data de Publicação: 11/08/2016

Agravo. Reconhecimento de filiação

Tribunal: RS

Tema(s): Agravo Reconhecimento de filiação

Data de Publicação: 01/10/2013

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