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Nomeação de Inventariante. Partilha Amigável. Relação Matrimonial.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/10/2024

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Partilha de Bens. União Estável Post Mortem. Inventário.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 18/10/2024

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Penhora. União Estável. Separação de Bens. Incomunicabilidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Separação de Bens

Data de Publicação: 18/10/2024

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Meação de Dívidas. Comunhão Universal de Bens. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 17/10/2024

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Viúva Meeira. Testamento. Recolhimento do ITCMD.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/10/2024

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União Estável. Usucapião Familiar. Reconhecimento de União.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/10/2024

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Modificação de Guarda. Abuso Sexual. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/10/2024

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Usucapião por Herdeiro. Inventário. Herança.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 17/10/2024

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Nomeação de Filha. Curadora Especial. Prestação de Contas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 16/10/2024

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Partilha Amigável. Filho Adotivo. Inventário.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/10/2024

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