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Tema(s): União Estável Controvérsia Limitada à Partilha Imóveis em nome dos filhos da ré
Data de Publicação: 03/04/2018
Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Inexistência de Vício de Consentimento capaz de justificar a modificação no Registro de NascimentoVínculo Socioafetivo Demonstrado
Data de Publicação: 03/04/2018
Tema(s): Ação de Inventário Decisão que Indeferiu de Reserva de Quinhão em favor da Agravante Fortes indícios de convivência marital com o autor da herança
Data de Publicação: 01/04/2018
Tema(s): Ação de Guarda Princípio do Melhor Interesse da Criança e da Igualdade entre os Cônjuges Guarda Compartilhada Custódia Física Conjunta
Data de Publicação: 02/04/2018
Tema(s): Direito Civil Sucessões Imóvel dado em pagamento de genitora para descendente sem a autorização da segunda herdeira
Data de Publicação: 02/04/2018
Tema(s): Apelação Interrupção da Gravidez Feto que apresenta malformação múltipla
Data de Publicação: 02/04/2018
Tema(s): Divórcio Discussão da culpa Desnecessário
Data de Publicação: 29/03/2018
Tema(s): Ação declaratória de nulidade do negócio jurídico Doação inoficiosa Legítima
Data de Publicação: 29/03/2018
Tema(s): Adoção póstuma Possibilidade Laço de afetividade entre os envolvidos
Data de Publicação: 29/03/2018
Tema(s): Ação Anulatória de Registro de Nascimento Anseios dos avós registrais em ver revista a qualificação paterna no registro da criança Demonstração de existência de relação paterno-filial entre o pai socioafetiva e a criança
Data de Publicação: 28/03/2018