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Tema(s): Divórcio Alimentos ex-cônjuges Benfeitorias Partilha
Data de Publicação: 16/11/2017
Tema(s): Retificação do registro civil independente de cirugia de alteração do sexo Possibilidade
Data de Publicação: 16/11/2017
Tema(s): Ação de remoção de inventariante Comprovação de nítida litigiosidade entre os herdeiros Situação excepcional que impõe a nomeação de inventariante dativo
Data de Publicação: 14/11/2017
Tema(s): Agressões sofridas dentro da escola por mãe de uma aluna Danos morais Cabimento
Data de Publicação: 14/11/2017
Tema(s): Divórcio Reconciliação dos cônjuges antes do trânsito em julgado da sentença Possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito
Data de Publicação: 14/11/2017
Tema(s): Ação de manutenção de posse Imóvel adquirido pelo de cujus Reversão imediata aos seus herdeiros
Data de Publicação: 13/11/2017
Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Confirmação de testamento particular
Data de Publicação: 13/11/2017
Tema(s): Divórcio Não reconhecimento por motivo religioso Descabimento
Data de Publicação: 13/11/2017
Tema(s): Ação de alimentos avoengos Sentença pela procedência do pedido Apelações cíveis Análise prejudicada em virtude do acolhimento da preliminar de nulidade
Data de Publicação: 10/11/2017
Tema(s): Ação de interdição Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13146/2015) Limites da curatela
Data de Publicação: 10/11/2017