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Tema(s): Retificação de assento de registro civil Casamento realizado no exterior
Data de Publicação: 08/02/2018
Tema(s): Responsabilidade civil em acidente de trânsito Acidente com morte Ação de indenização por ato ilícito com pedido de alimentos
Data de Publicação: 08/02/2018
Tema(s): Negócio jurídico realizado sem autorização de um dos companheiros Proteção do terceiro de boa-fé Perdas e danos da companheira
Data de Publicação: 08/02/2018
Tema(s): Divórcio consensual Audiência de conciliação ou ratificação Necessidade
Data de Publicação: 07/02/2018
Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do alimentante Extinção da obrigação alimentar Data do óbito Responsabilidade do espólio
Data de Publicação: 07/02/2018
Tema(s): Autorização de viagem de mãe e menor para o exterior Competência do juizado especializado da violência doméstica e familiar
Data de Publicação: 07/02/2018
Tema(s): Alvará judicial Alienação de parte do bem Ausência de inventário Impossibilidade
Data de Publicação: 06/02/2018
Tema(s): Lei Maria da Penha Aplicabilidade Ex-namorados
Data de Publicação: 06/02/2018
Tema(s): Pensão alimentícia requerida por filha maior de idade Procedência
Data de Publicação: 06/02/2018
Tema(s): Divórcio Pedido de alimentos Depressão Indeferimento
Data de Publicação: 05/02/2018