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Tema(s): Ação de indenização por danos morais Pretensão fundada em alegado abandono afetivo por parte do genitor Competência da vara cível
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Interdição Levantamento integral de benefício de prestação continuada Melhor qualidade de vida do interdito
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Indeferimento no caso concreto
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Adoção unilateral Adotanda maior de idade Pretensão de fazer constar no registro de nascimento o nome do pai adotivo em conjunto com o da mãe biológica Possibilidade
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Divórcio Gratuidade de justiça Guarda compartilhada Alimentos Partilha de bens e dívidas
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Divórcio litigioso Princípio da identidade física do juiz Afastada Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Revisão de alimentos Filha menor Manutenção do quantum
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Alimentos Filho menor Adequação do quantum Incidência do encargo alimentar Participação nos lucros
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Guarda e alimentos Compartilhamento Regra
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha Reconhecimento da comunicabilidade dos valores recolhidos na conta vinculada do FGTS durante o casamento
Data de Publicação: 16/10/2017