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Tema(s): Rompimento de Testamento Presunção de que o falecido testaria de forma diversa inexistente no caso concreto
Data de Publicação: 03/06/2018
Tema(s): Abandono afetivo Prescrição Causa madura
Data de Publicação: 03/06/2018
Tema(s): Ação Anulatória de Acordo Extrajudicial Tutela Provisória Vedação da Renúncia de Alimentos pelo Representante do Menor
Data de Publicação: 03/06/2018
Tema(s): Realização de cirurgia de "laqueadura de trompas" em absolutamente incapaz Garantia à saúde
Data de Publicação: 03/06/2018
Tema(s): Pretensão de usucapir imóvel tido em condomínio Não demonstração de abandono do imóvel Presunção de autorização ou ato de mera tolerância
Data de Publicação: 03/06/2018
Tema(s): Inventário Ônus dos herdeiros após a partilha na proporção da herança de cada um
Data de Publicação: 03/06/2018
Tema(s): Viúva Supressão do Patronímico do Cônjuge Possibilidade
Data de Publicação: 03/06/2018
Tema(s): Pensão por morte Direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente
Data de Publicação: 04/06/2018
Tema(s): Ação Declaratória de Nulidade de Testamento
Data de Publicação: 03/06/2018
Tema(s): Multiparentalidade Multiplicidade de Vínculos Parentais Reconhecimento Concomitante
Data de Publicação: 03/06/2018