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Tema(s): Alimentos Compensatórios Estabelecimento do equilíbrio econômico financeiro
Data de Publicação: 18/06/2018
Tema(s): Adoção à brasileira Desconstituição do poder familiar Observância do princípios protetivos a criança e ao adolescente
Data de Publicação: 15/06/2018
Tema(s): Ação de Sobrepartilha Divórcio Indenização sobre as benfeitorias realizadas
Data de Publicação: 14/06/2018
Tema(s): Transexual Retificação de registro de nascimento Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 15/06/2018
Tema(s): Exoneração de alimentos Princípio da dialeticidade Exoneração indevida
Data de Publicação: 14/06/2018
Tema(s): Inventário Depósito judicial dos valores provenientes do arrendamento da área rural a inventariar Descabimento
Data de Publicação: 14/06/2018
Tema(s): Inventário Vocação Hereditária Renúncia de ascendente
Data de Publicação: 14/06/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem União estável simultânea Princípio da Dignidade da pessoa humana e da afetividade
Data de Publicação: 15/06/2018
Tema(s): Óbito de feto em gestação Acidente automobilístico Início da personalidade civil
Data de Publicação: 14/06/2018
Tema(s): Indenização por danos morais Alienação parental Litigância de má-fé
Data de Publicação: 14/06/2018