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Tema(s): Dívida de ascendente pré-morto Quinhão herdado por representação Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança
Data de Publicação: 14/08/2018
Tema(s): Inventário Colação Doação inoficiosa Zelo pelo patrimônio do espólio
Data de Publicação: 14/08/2018
Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Requisitos preenchidos Benefício devido
Data de Publicação: 15/08/2018
Tema(s): Abandono de incapaz Comprovação Condenação
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Abandono afetivo Possibilidade jurídica do pedido Interesse de agir
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Execução de quantia certa Penhora de propriedade Direito real de usufruto até a sua extinção
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Alimentos Compensatórios Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego com a pessoa jurídica da qual somente o varão é sócio Descabimento da fixação
Data de Publicação: 14/08/2018
Tema(s): Alimentos provisórios avoengos Revogação Cabimento
Data de Publicação: 15/08/2018
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Redução Possibilidade
Data de Publicação: 12/08/2018