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Tema(s): Ação de prestação de contas Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Arbitramento de alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade
Data de Publicação: 19/10/2018
Tema(s): Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar
Data de Publicação: 18/10/2018
Tema(s): Impenhorabilidade Bem de família Imóvel locado a terceiro
Data de Publicação: 18/10/2018
Tema(s): Alimentos Intuitu Familiae Cabimento
Data de Publicação: 18/10/2018
Tema(s): Princípio do melhor interesse do menor Guarda compartilhada Litígio entre os genitores Impossibilidade
Data de Publicação: 19/10/2018
Tema(s): Curatela Desapropriação Prescrição
Data de Publicação: 18/10/2018
Tema(s): Separação obrigatória de bens Reconhecimento de união estável após 60 anos Retificação de penhora
Data de Publicação: 19/10/2018
Tema(s): Divórcio Alimentos entre cônjuge Pessoa idosa Possibilidade
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Testamento público Validade Plano de partilha feito sem a observância do testamento registrado Nulidade
Data de Publicação: 18/10/2018