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Tema(s): Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 03/01/2019
Tema(s): Oferta de alimentos Pedido de redução Impossibilidade
Data de Publicação: 03/01/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Pleito de afastamento dos alimentos compensatórios Inviabilidade
Data de Publicação: 02/01/2019
Tema(s): Retificação de registro civil Restabelecimento do nome de casada Descabimento
Data de Publicação: 02/01/2019
Tema(s): Regulamentação de guarda Menor criada pela madrinha Consolidação da situação fática Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 02/01/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Alimentos compensatórios Descabimento
Data de Publicação: 02/01/2019
Tema(s): Guarda menor Pedido de alteração Preservação da situação de fato Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 02/01/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Reconvenção Majoração da obrigação alimentar
Data de Publicação: 02/01/2019
Tema(s): Divórcio Regime de bens Separação obrigatória Presunção do esforço em comum
Data de Publicação: 02/01/2019
Tema(s): Habeas Corpus Prisão civil por dívida alimentar Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante Ordem denegada
Data de Publicação: 13/12/2018