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Tema(s): Inventário Colação bens pelo valor certo ou estimado Proteção dos herdeiros que não foram contemplados
Data de Publicação: 06/06/2019
Tema(s): Pensão por morte Companheira Única dependente Direito de pagamento das diferenças recebidas a menor
Data de Publicação: 04/06/2019
Tema(s): Alimentos Pagamento do débito Revogação da ordem de prisão Perda de objeto
Data de Publicação: 04/06/2019
Tema(s): Dissolução da união estável Partilha de bens Propriedade não comprovada na vigência da relação conjugal
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): Pensão por morte Menor dependente da avó ECA Proteção ao menor
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): Inventário Testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): Inventário Cabível inventário extrajudicial Extinto inventário judicial
Data de Publicação: 04/06/2019
Tema(s): Testamento Cláusula de criação de fundação Modificação Possibilidade
Data de Publicação: 04/06/2019
Tema(s): Alimentos provisórios devidos pela avó paterna Caráter subsidiário Redução Possibilidade
Data de Publicação: 03/06/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Alimentos provisórios Possibilidade
Data de Publicação: 03/06/2019