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Tema(s): Regime da comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha
Data de Publicação: 30/10/2019
Tema(s): Majoração Alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade da filha Ensino gratuito
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Interdição Curatela provisória Nomeação da mãe
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Reconhecimento de sociedade de fato Danos morais Ligação afetiva
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono familiar Família extensa
Data de Publicação: 30/10/2019
Tema(s): Dissolução de união estável Melhorias em bem imóvel particular Partilha
Data de Publicação: 30/10/2019
Tema(s): Abandono afetivo de menor Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho Dano moral
Data de Publicação: 28/10/2019
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Inventário Abandono Extinção
Data de Publicação: 28/10/2019