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Tema(s): Guarda provisória Documento assinado pela genitora Melhor interesse do menor Vínculo estabelecido
Data de Publicação: 10/02/2020
Tema(s): Inventário Cabível inventário extrajudicial Extinto inventário extrajudicial
Data de Publicação: 08/02/2020
Tema(s): Sobrepartilha Inventário Partilha realizada extrajudicialmente
Data de Publicação: 08/02/2020
Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais adotadas
Data de Publicação: 09/02/2020
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Fixação de aluguel por uso exclusivo do imóvel Impossibilidade
Data de Publicação: 09/02/2020
Tema(s): Extensão analógica de usufruir do salário-maternidade Pai viúvo Companheiro de mulher falecida durante o parto
Data de Publicação: 09/02/2020
Tema(s): Guarda provisoria Melhor interesse da criança Estudo social que comprovam que a criança está sendo atendida em suas necessidades
Data de Publicação: 06/02/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor
Data de Publicação: 05/02/2020
Tema(s): Sobrepartilha de crédito Bem comum entre descentes e companheira supérstite Inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil afastada
Data de Publicação: 06/02/2020
Tema(s): Penhora do imóvel Pagamento de indenização decorrente de condenação por crime de estupro Alegação Bem de família Requisitos
Data de Publicação: 06/02/2020