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Tema(s): Inventário Perda superveniente do objeto Inventário realizado extrajudicialmente Princípio da causalidade Ônus de sucumbência Isenção
Data de Publicação: 14/09/2020
Tema(s): Obrigação alimentar entre cônjuges Separação consensual realizada há 27 anos Sem estipulação de verba alimentar Inexistência de causa jurídica
Data de Publicação: 15/09/2020
Tema(s): Pensão por morte presumida Contagem a partir da data da sentença Tese fixada Marco temporal
Data de Publicação: 14/09/2020
Tema(s): Indenização a título de danos morais Idosa induzida a erro em contrato de consignado Falha no dever de informação Nulidade
Data de Publicação: 14/09/2020
Tema(s): Regularização de totalidade de imóvel por herdeiros Independentemente de inventário Lapso cronológico mínimo legal Posse mansa e pacífica caracterizada
Data de Publicação: 16/09/2020
Tema(s): Guarda Princípio do bem-estar do menor Adolescente mantida sob a guarda dos tios
Data de Publicação: 11/09/2020
Tema(s): Imóvel objeto de escritura pública de compra e venda Homologação da partilha Anuência dos herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 11/09/2020
Tema(s): Prisão civil Alimentos provisórios Prisão domiciliar Pandemia
Data de Publicação: 11/09/2020
Tema(s): Curatela Ausência de citação Violação do devido processo legal
Data de Publicação: 10/09/2020
Tema(s): Interdição Realização de perícia Limites da curatela
Data de Publicação: 09/09/2020