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Tema(s): Medida cautelar de produção de provas para propositura de ação de investigação de paternidade Existência de coisa julgada Existência de coisa julgada
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Balizamento legal Perda superveniente do emprego com vínculo formal
Data de Publicação: 31/10/2023
Tema(s): Incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa Cônjuge ou companheiro empresário que utiliza da pessoa jurídica por ele controlada Direitos oriundos da sociedade afetiva
Data de Publicação: 05/11/2023
Tema(s): Abandono afetivo Danos morais Configuração
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Modificação de acordo de guarda compartilhada Suspensão por três meses de convivência entre pai e filho física Pai que utiliza cigarro perto do filho
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Revisão de alimentos com pedido de antecipação de tutela Modificação da capacidade financeira do autor não comprovada Manutenção
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Trinômio necessidade possibilidade e razoabilidade Impossibilidade de redução
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Partilha de bens Possibilidade
Data de Publicação: 31/10/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens com guarda de menores Pedido de tutela provisória de urgência
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Provas de stalkeamento Relacionamento abusivo Configuração de danos morais Direito à imagem e à honra da pessoa atingida
Data de Publicação: 31/10/2023