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Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura aposta no testamento Anulação de testamento
Data de Publicação: 01/03/2023
Tema(s): Alienação parental Indenização por danos morais Condenação da mãe pela prática de alienação parental
Data de Publicação: 06/10/2022
Tema(s): Inventário Alteração de contrato social Autorização para a inventariante agir em nome dos herdeiros
Data de Publicação: 19/06/2023
Tema(s): Testamento Nascimento de novo herdeiro após testamento Herdeiros existentes
Data de Publicação: 18/10/2023
Tema(s): Espólio Legitimidade para requerer parcelas retroativas da indenização de anistiado Possibilidade
Data de Publicação: 04/10/2022
Tema(s): Danos morais Indenização por empréstimo realizado sem autorização Pessoa idosa Inexistência de contrato
Data de Publicação: 18/10/2023
Tema(s): Criança autista Custeio de tratamento em rede não credenciada Possibilidade
Data de Publicação: 04/10/2022
Tema(s): Pensão alimentícia Manutenção de decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia Incidência do imposto sobre as quantias sujeitas ao tributo
Data de Publicação: 03/10/2022
Tema(s): Danos morais Casal que teve parto negado por plano de saúde Indenização
Data de Publicação: 03/10/2022
Tema(s): Indenização por danos morais a filha de funcionário que morreu de malária Indenização por danos materiais Pensão mensal
Data de Publicação: 03/10/2022