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Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida
Data de Publicação: 09/06/2022
Tema(s): Inventário Partilha Anulatória União estável Escritura pública Incomunicabilidade de bens
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Curatela provisória Possibilidade Enfermidade Déficit acentuado de cognição Laudos médicos e audiência Comprovação
Data de Publicação: 24/06/2022
Tema(s): Curatela Demência grave Mal de alzheimer Plena incapacidade para o exercício dos atos da vida civil Caso concreto Relatório médico, laudo pericial e inspeção judicial
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Convivência pública Contínua e duradoura Objetivo de constituir família Ausência de prova
Data de Publicação: 02/02/2023
Tema(s): Anulação de testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva Validação do testamento
Data de Publicação: 25/01/2023
Tema(s): Fraude em empréstimo consignado Pessoa idosa Danos morais configurado
Data de Publicação: 10/06/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos gravídicos Ex cônjuge Alimentos devidos Binômio possibilidade necessidade
Data de Publicação: 28/03/2022
Tema(s): Plano de saúde Negativa de cobertura de tratamento Criança autista Dever de cobertura de terapia ABA a autista mesmo fora do rol da ANS Dano morais configurado
Data de Publicação: 09/03/2023
Tema(s): Partilha de bens na ação de dissolução de união estável Meação Sobrepartilha de lote que sofreu desdobro Possibilidade
Data de Publicação: 25/03/2022