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Tema(s): Guarda Modalidade compartilhada Alteração da residência da menor para outro estado Concordância de ambos os pais ou autorização judicial Necessidade
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Bem de família legal Registro em cartório de registro Inviabilidade
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Imóvel financiado Partilha das parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Reconhecimento de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento
Data de Publicação: 01/01/2024
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Filha maior Comprovação da necessidade Manutenção
Data de Publicação: 01/01/2024
Tema(s): Alimentos Despesas extras não fixadas pelo juízo de origem Possibilidade
Data de Publicação: 01/01/2024
Tema(s): Fornecimento cadeira de rodas motorizada Pessoa com deficiência Direito fundamental
Data de Publicação: 01/01/2024
Tema(s): Restabelecimento de plano de saúde Menor autista em tratamento Urgência e perigo de dano em caso de falta de atendimento
Data de Publicação: 01/01/2024
Tema(s): Ação de divórcio concensual Cumprimento de sentença Desocupação imediata do imóvel Acordo judicial
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Direito sucessório Ação de inventário Destituição de inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio
Data de Publicação: 25/12/2023