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Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 21/12/2022
Tema(s): Inventário Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação
Data de Publicação: 27/12/2022
Tema(s): Inventário Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação
Data de Publicação: 28/07/2023
Tema(s): Exigência de curatela para aposentadoria por doença mental Inconstitucionalidade Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 26/12/2022
Tema(s): Pensão por morte Recebimento acumulado de duas pensões por morte por parte do cônjuge sobrevivente Cargos civil e militar Possibilidade
Data de Publicação: 26/12/2022
Tema(s): Plano de saúde Plano não pode limitar consultas com nutricionista Paciente com espectro autista Laudo médico
Data de Publicação: 18/12/2022
Tema(s): Execução de título extrajudicial Impenhorabilidade Pensão alimentícia
Data de Publicação: 17/08/2023
Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 23/01/2024