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Tema(s): Comunhão universal de bens Sucessão aberta quando havia separação de fato Impossibilidade de comunicação dos bens adquiridos após a ruptura da vida conjugal
Data de Publicação: 09/03/2023
Tema(s): Alimentos Cumprimento de sentença Citação do executado de forma virtual Possibilidade
Data de Publicação: 06/03/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Redução Binômio necessidade e possibilidade Dilação probatória
Data de Publicação: 05/03/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Avós paternos Majoração dos alimentos provisórios Ausência dos requisitos
Data de Publicação: 09/03/2023
Tema(s): Alimentos Filho menor Necessidades presumidas Capacidade contributiva Ampla defesa Alteração da condição econômica
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Pessoa idosa Dignidade humana Fornecimento de cesta básica mensal a idosa de baixa renda com hérnia
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher Intensidade da violência Motivos Ciúmes Abalos psicológicos e dores intensas
Data de Publicação: 03/03/2023
Tema(s): Indenização por danos morais a familiares Morte de trabalhador Covid
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Inventário Testamento público Bem imóvel Relação herdeiros Necessidade
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Modificação de paternidade com retificação de registro civil Multiparentalidade Direito fundamental da criança e do adolescente
Data de Publicação: 01/03/2023