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Tema(s): Danos morais Exposição pública sobre situação de paternidade controvertida Resultado de dna negativo Proteção ao direito à intimidade Incompetência do juízo da vara de família e sucessões
Data de Publicação: 11/12/2023
Tema(s): Ação requerendo o profissional de apoio para o filho durante o período escolar Professor assistente para acompanhamento escolar de criança com transtorno do espectro autista e TDAH Direito a educação
Data de Publicação: 11/12/2023
Tema(s): Curatela Incapacidade para gerir a própria vida Questão controversa Necessidade de maior dilação probatória
Data de Publicação: 11/12/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Inadmissibilidade Seguro de vida Partilha Inclusão na herança Indevida
Data de Publicação: 11/12/2023
Tema(s): Alimentos Progenitores Caráter subsidiário e complementar da prestação Avós paternos e maternos Litisconsórcio passivo necessário Integração subjetiva da lide
Data de Publicação: 10/12/2023
Tema(s): Existência de testamento público Herdeira pré-morta Quota-parte determinada Retorno ao monte mor Sucessão legítima
Data de Publicação: 10/12/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Ação de cobrança de gastos durante a gestação Causa que versa sobre direito de família Juízo suscitado competente
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Inventário extrajudicial Ausência de participação da companheira União estável reconhecida em sentença Anulação de atos posteriores Venda do bem
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Comunhão parcial de bens Contrato de compra e venda celebrado antes do casamento Valor de entrada antes do enlaçe matrimonial Partilha igualitária do bem
Data de Publicação: 07/12/2023