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AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. OBRIGAÇÃO DO ESPÓLIO. IRRELEVÂNCIA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS HERDEIROS.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO SUCESSÕES INVENTÁRIO JUSTIÇA GRATUITA OBRIGAÇÃO DO ESPÓLIO IRRELEVÂNCIA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS HERDEIROS

Data de Publicação: 01/02/2007

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SUCESSÕES. INVENTÁRIO. HERDEIRO INCAPAZ. AVALIAÇÃO JUDICIAL. NECESSIDADE.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): SUCESSÕES INVENTÁRIO HERDEIRO INCAPAZ AVALIAÇÃO JUDICIAL NECESSIDADE

Data de Publicação: 01/02/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, QUE TEM COMO OBJETO QUINHÃO HEREDITÁRIO DA AGRAVADA, RECONHECIDA COMO HERDEIRA DO DE CUJUS EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO SUCESSÕES AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, QUE TEM COMO OBJETO QUINHÃO HEREDITÁRIO DA AGRAVADA, RECONHECIDA COMO HERDEIRA DO DE CUJUS EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

Data de Publicação: 01/02/2007

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PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. MORTE. TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES AO ASCENDENTE À MÍNGUA DESCENDENTES.

Tribunal: STJ

Tema(s): PROCESSO CIVIL EMBARGOS DE TERCEIRO MORTE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES AO ASCENDENTE À MÍNGUA DESCENDENTES

Data de Publicação: 01/02/2007

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REGIMENTAL. INVENTÁRIO. PARTILHA. ANULAÇÃO. VINTENÁRIO. PRECEDENTES. SÚMULA 07

Tribunal: STJ

Tema(s): REGIMENTAL INVENTÁRIO PARTILHA ANULAÇÃO VINTENÁRIO PRECEDENTES SÚMULA 07

Data de Publicação: 01/02/2007

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CURATELA - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE PROVA DA INTERDIÇÃO QUANDO DO PROFERIMENTO DA DECISÃO - NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A INTERDIÇÃO - CURADOR RESIDENTE EM OUTRO ESTADO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): CURATELA - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE PROVA DA INTERDIÇÃO QUANDO DO PROFERIMENTO DA DECISÃO - NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A INTERDIÇÃO - CURADOR RESIDENTE EM OUTRO ESTADO

Data de Publicação: 31/01/2007

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C CURATELA. TRASNTORNO AFETIVO BIPOLAR. REQUISITOS AUSENTES. REQUISITOS AUSENTES

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C CURATELA TRASNTORNO AFETIVO BIPOLAR REQUISITOS AUSENTES REQUISITOS AUSENTES

Data de Publicação: 31/01/2007

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ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - IMPUGNAÇÃO - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE ELIDIR A PRESUNÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - RECURSO IMPROVIDO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - IMPUGNAÇÃO - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE ELIDIR A PRESUNÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - RECURSO IMPROVIDO

Data de Publicação: 31/01/2007

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COMINATÓRIA - OUTORGA DE ESCRITURA - AUSÊNCIA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E PAGAMENTO DO PREÇO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): COMINATÓRIA - OUTORGA DE ESCRITURA - AUSÊNCIA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E PAGAMENTO DO PREÇO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO

Data de Publicação: 31/01/2007

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO PESSOAL - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - APLICAÇÃO DO ART. 177 DO CCB DE 1916 - NEXO CAUSAL INOCORRENTE - PEDIDO INDENIZATÓRIO AFASTADO - RECURSO DESPROVIDO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO PESSOAL - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - APLICAÇÃO DO ART 177 DO CCB DE 1916 - NEXO CAUSAL INOCORRENTE - PEDIDO INDENIZATÓRIO AFASTADO - RECURSO DESPROVIDO

Data de Publicação: 31/01/2007

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