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Tema(s): Direito de família Guarda de menor pleiteada por avós Prevalência absoluta do interesse da criança
Data de Publicação: 13/10/2009
Tema(s): Divórcio direto Partilha igualitária Manutenção
Data de Publicação: 13/10/2009
Tema(s): Previdência privada Complementação de pensão por morte Reconhecimento judicial da relação homoafetiva
Data de Publicação: 13/10/2009
Tema(s): Informativo 409 do STJ Prescrição inventário Compra Mandatário
Data de Publicação: 08/10/2009
Tema(s): Informativo 409 do STJ Direito sucessório Vontade Testador
Data de Publicação: 08/10/2009
Tema(s): Convenção da Haia e a sua aplicação pelo Poder Judiciário brasileiro
Data de Publicação: 07/10/2009
Tema(s): Apelação Cível Regulamentação de visitas Avós paternos
Data de Publicação: 07/10/2009
Tema(s): Dissolução de sociedade de fato Relação homoafetiva Partilha de bens móvel e imóvel Forma de 50% para cada parte
Data de Publicação: 05/10/2009
Tema(s): Civil e processo civil Família Acordo de separação homologado em juízo com cláusula de renúncia a alimentos
Data de Publicação: 05/10/2009
Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 02/10/2009