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Tema(s): União estável Companheiro falecido Pensão por morte Rateio entre companheira e esposa
Data de Publicação: 12/07/2012
Tema(s): Lesão corporal Violência doméstica Lei 11340/2006 (Lei Maria da Penha)
Data de Publicação: 21/06/2012
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos Pedido de alimentos provisórios negado Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 14/07/2012
Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva Casamento no estrangeiro Proteção legal
Data de Publicação: 11/04/2012
Tema(s): Apelação Cível Família Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Usucapião familiar
Data de Publicação: 22/03/2012
Tema(s): Apelação Cível e Recurso adesivo relacionamentos simultâneos União estável putativa
Data de Publicação: 06/10/2011
Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral e material Abandono afetivo
Data de Publicação: 22/05/2012
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Ação negatória de paternidade Exame de DNA Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 18/04/2012
Tema(s): Agravo de instrumento Investigação de paternidade Coisa julgada
Data de Publicação: 17/02/2012
Tema(s): Adoção c/c destituição do poder familiar Preliminares Falta de atendimento aos pressupostos processuais Arts 45 e 50 do ECA
Data de Publicação: 08/05/2012