*PROGRAMA:

25/08/2011 - Quinta-feira:
08:00 h - Credenciamento e entrega de material.
08:30 h - Abertura: Ophir Cavalcante - Presidente do Conselho Federal da OAB e Valdetário Andrade Monteiro - Presidente da OAB Ceará.

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

9:00 h - Aspectos da Lei 12.403/2011 e o reflexo perante a prisão processual
Norberto Avena, Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, professor, na área de processo penal, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e da Escola Superior da Magistratura, todos em Porto Alegre (RS), bem como do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, sediado em Belo Horizonte (MG).
Leandro Vasques, Advogado Criminal, Mestre em Direito pela UFPE, Professor de Direito Penal e Prática Jurídica da UNIFOR e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE/OAB-CE), Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Sócio-Presidente de Leandro Vasques Advocacia Criminal e Lubbad Advogados Associados S/S.
Presidente de mesa: Clayton Marinho (Adv. Criminal, Defensor Público de Entrância Especial, Ex-Conselheiro da OAB-CE e Ex-Secretário de Justiça do Estado do Ceará.

10:00 h - VULNERABILIDADE PENAL E VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA
CÉZAR ROBERTO BITENCOURT, Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha, coordenador e professor do Doutorado e Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; professor convidado do Curso de Mestrado em Direito Penal e Criminologia da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro; professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Universidade Austral de Buenos Aires; professor convidado do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Pablo de Olavide - Sevilha, Espanha; ex-Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Procurador de Justiça aposentado; É membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Miembro académico de honor del Centro de Estudios de Derecho Penal Económico de Montevideo e Sócio honorário do Instituo de Ciências Penais de Belo Horizonte. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2004/2006).
Presidente de mesa: Gina Marcilio Pompeu (Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza)

11:00 h - Aspectos Controvertidos dos Juizados Especiais Criminais
Rômulo de Andrade Moreira, Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), Praetorium (MG), IELF (SP) e do Centro de Aperfeiçoamento e Atualização Funcional do Ministério Público da Bahia. Autor das obras "Curso Temático de Direito Processual Penal" e "Comentários à Lei Maria da Penha" (este em coautoria com Issac Sabbá Guimarães), ambas publicadas pela Editora Juruá, 2010 (Curitiba), além de coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", publicado pela Editora JusPodivm, 2008 (estando no prelo a 2ª. edição). Participante em várias obras coletivas.
Presidente de mesa: Mário David Meyer de Albuquerque (Ex-Conselheiro Estadual da OAB-CE).

14:00 h - A Expansão do Direito Penal Contemporâneo e sua Perspectiva Constitucional
Vitor Gabriel - Mestre e doutor pela USP, Professor Doutor de Direito penal da USP - FDRP, Ex- assessor no Supremo Tribunal Federal. Autor, dentre outros, de "Fundamentos de Direito Penal Brasileiro", pela Editora Atlas, e de "Argumentação Jurídica", pela Martins Fontes.
Presidente de mesa: José Armando Campos Júnior (Conselheiro Estadual da OAB-CE).

15:00 h - O Instituto da Fiança Perante a Lei n° 12.403/2011.
Hidejalma Muccio - 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri de São Paulo, Capital (Pinheiros), Professor de Processo Penal no curso FMB (Flávio Monteiro de Barros) - Curso Preparatório para as Carreiras Jurídicas. Fui prof. de Processo Penal da Faculdade de Direito de Bauru-SP (ITE), por 17 anos. Publicou os seguintes Livros: a) Curso de Processo Penal; b) Prática de Processo Penal - Teoria e Modelos; c) Inquérito Policial; d) Da Denúncia.
Presidente de mesa: Antônio Cerqueira - Procurador de Justiça Militar Federal e professor da UNIFOR (Tel: 8868.9231)

16:00 h - MESA REDONDA: Controle da Criminalidade x Sistema Penitenciário Brasileiro
Paulo Quezado, Bacharel em Direito na UFC e em História pela UECE. Conselheiro estadual da OAB-CE no triênio 1985-1988. Presidente da OAB-CE no triênio 1998/2001 reeleito para o triênio 2001/2003. Conselheiro Federal da OAB de 1988/1990, 2004/2006, 2007/2009 e 2010/2012. Autor de diversas obras jurídicas.
Emerson Castelo Branco, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Professor de Direito Penal e Processo Penal dos Cursos de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Faculdade 7 de setembro (FA7). Professor do Eu Vou Passar (EVP). Defensor Público do Estado do Ceará.
Mariana Lobo, Secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Defensora Pública do Estado do Ceará desde 2003. Formada em direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em processo penal pela ESMEC-UFC. Ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará 2008-2010 .Vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos. Membro da AIDF- Associação Interamericana de Defensorias Públicas. Foi membro da Comissão Especial de Direitos Humanos da Presidência da República no Ceará para estudo da atuação do grupo de extermínio no Ceará. Foi membro da comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil 2008-2009.
Presidente de mesa: Rogério (Coordenador do Curso de Direito da FIC)
17:00 h - I PAINEL: O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO CEARÁ: O QUE QUEREMOS?
Presidente de Mesa: Cleto Gomes, Secretário Geral da OAB Ceará
DIRETORIA DA OAB CEARÁ, CONSELHEIROS DA OAB CEARÁ, ADVOGADOS E ADVOGADAS PARTICIPANTES

Dia 26/08:
Direito das Famílias e Sucessões (IBDFAM CEARÁ)
08:30 h - ABERTURA: MARCOS DUARTE - Presidente do IBDFAM Ceará, Conselheiro da OAB Ceará e Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Ceará.

PALESTRANTE:
09:00 h - ZENO VELOSO - DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO: a incostitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.
Advogado, 1º. Tabelião de Notas do Estado do Pará; Professor de Direito Civil e Constitucional da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Diretor do IBDFAM Nacional.
PRESIDENTE DE MESA: ÂNGELA SOBREIRA - Juíza Auxiliar das Varas de Família e Sucessões de Fortaleza. Vice-presidente do IBDFAM Ceará.

PALESTRANTE:
10:00 h - MARCOS DUARTE - GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL
Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas. Especialista em Comunicação Social. Conselheiro da OAB Ceará. Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Ceará. Presidente do IBDFAM-CE. Presidente da Revista Leis&Letras.
PRESIDENTE DE MESA: ANA CLÁUDIA UCHOA - Promotora de Justiça da 16ª. Vara de Família de Fortaleza.

PALESTRANTE:
11:00 h - RODRIGO TOSCANO DE BRITO - Direito hereditário e empresa: a importância de uma sucessão planejada
Advogado. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB e do UNIPÊ, nos cursos de graduação e pós-graduação. Presidente do IBDFAM-PB.
PRESIDENTE DE MESA: RICARDO BACELAR - Advogado. Secretário Geral-Adjunto da OAB Ceará. Presidente da Comissão de Cultura da OAB Ceará.

PALESTRANTE:
14:30 h - PAULO LUIZ NETTO LÔBO - Filiação Socioafetiva
Advogado, Doutor em Direito Civil (USP), Mestre em Direito Privado (UFPE), Professor de Direito Civil na UFAL e nos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPE e da UNB, ex- Presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB. Ex- Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Diretor do IBDFAM Nacional.
PRESIDENTE DE MESA: Krentel Ferreira Filho - Juiz Titular da 15ª Vara de Família. Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua.

PALESTRANTE:
16:00 h - FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES - Tutelas de Urgência em Direito de Família e Sucessões no Novo Código de Processo Civil
Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Membro do Conselho Superior da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
PRESIDENTE DE MESA: CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza.

PALESTRANTE:
17:00 h - MARIA BERENICE DIAS - Divórcio sem estágio probatório.
Advogada. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Presidente da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB. Vice-Presidente do IBDFAM Nacional.
PRESIDENTE DE MESA: FRANCILENE GOMES - Defensora Pública Geral do Estado do Ceará. Professora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

18:00 h - 17:00 h - II PAINEL: O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO CEARÁ: O QUE QUEREMOS?
Presidente de Mesa: Júlio Ponte, vice-presidente da OAB Ceará.
DIRETORIA DA OAB CEARÁ, CONSELHEIROS DA OAB CEARÁ, ADVOGADOS E ADVOGADAS PARTICIPANTES
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: www.oabce.org.br - (85) 3272.3412