De: 20/10/2019 Até: 20/10/2019

Local: Belo Horizonte/MG

Inscrições: http://www.ibdfam.org.br/congresso2019/

Sobre:

Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte (MG), acontece o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM - Famílias e Vulnerabilidades. O evento, um dos mais aguardados do ano, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), já faz parte do calendário jurídico nacional.

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Confira a programação completa!

 

PALESTRANTES

Confira os palestrantes convidados para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades. Clique aqui e veja a lista completa.

* Lista de palestrantes sujeita a alterações

 

TEMAS

Saiba quais serão os temas* das palestras. Clique aqui

* Os temas poderão ser alterados

 

ENUNCIADOS

Envie as suas propostas para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades. De acordo com a RD dos Enunciados, o envio das propostas à Coordenação de Enunciados deverá ser realizado por e-mail: enunciados@ibdfam.org.br até 05 de julho de 2019 para recebimento. A sugestão de enunciado deve ser feita em frases curtas, com breve justificativa apontando a referência normativa em questão. Confira o formulário para envio de proposta de Enunciado.

 

TRABALHOS CIENTÍFICOS

A Comissão Científica do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões convida à apresentação de trabalhos científicos. Confira o edital e fique atento aos prazos. Participe! - http://ibdfam.org.br/congresso2019/trabalho/regulamento

 

FAMÍLIAS E VULNERABILIDADES

O XII Congresso escolheu como tema central “Famílias e Vulnerabilidades”, para que os expositores convidados reflitam e interajam com os congressistas sobre o que o direito brasileiro avançou e o que falta avançar quanto aos que são considerados juridicamente vulneráveis, máxime em relação às famílias: as crianças, os adolescentes, as mulheres, os idosos, as pessoas com deficiência, as minorias étnicas, sociais, de gênero, religiosas, os migrantes e imigrantes, as entidades familiares fragilizadas ou distintas do modelo matrimonial.

Compreende-se a necessidade de se fortalecer o reconhecimento dos direitos que os países, inclusive o Brasil, paulatinamente conferiram aos que consideraram juridicamente vulneráveis, nas últimas décadas. No que respeita às relações de famílias, ressalta-se a importância, a manutenção e a expansão desse reconhecimento e de sua prática, até porque a família é o locus por excelência de acolhimento e da realização da afetividade e da dignidade das pessoas, notadamente quanto à igualdade, à autonomia, à solidariedade e ao respeito às suas individualidades e diferenças.

Procura-se privilegiar a consideração dos vulneráveis em suas relações com as famílias e destas em relação àqueles, sem prejuízo dos deveres de proteção imputáveis à sociedade e ao Estado. Pretende o XII Congresso orientar-se nessa direção preferencial, sem descurar-se da permanente preocupação do IBDFAM em prover os congressistas das mais atualizadas discussões sobre as transformações dos direitos das famílias e sucessões, com uma programação diversificada e um qualificado grupo de expositores especializados e reconhecidos.

Paulo Lôbo
Comissão Científica do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões