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Roteiro do Trabalho
ESTATUTO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO
Blocos | Artigo | Assunto | Coordenador | Estado |
Bloco 01 | Parte Geral |
| Paulo Luiz Netto Lôbo | AL |
Bloco 02 | Art. 1º a 61 | Casamento | Waldyr Grisard Filho | PR |
Bloco 03 | Art 62 a 73 | Separação / divorcio | Rolf Madaleno | RS |
Bloco 04 | Art 74 a 81 | Da proteção da pessoa dos filhos | Fabíola Santos Albuquerque | PE |
Bloco 05 | Art. 82 a 108 | Relações de parentesco e filiação | Luiz Edson Fachin | PR |
| Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk | PR | ||
Bloco 06 | Art 109 a 120 | Adoção | Tânia da Silva Pereira | RJ |
Bloco 07 | Art 121 a 129 | Poder Familiar | Ana Carolina Brochado Teixeira | MG |
Bloco 08 | Art. 130 a 184 | Regime de bens | Guilherme Calmon Nogueira da Gama e | RJ |
Antonio Carlos Mathias Coltro | SP | |||
Bloco 09 | Art. 185 a 201 | Dos Alimentos | Maria Berenice Dias
| RS |
Bloco 10 | Art. 202 a 213 | Bem de Família | Marco Tulio Murano Garcia | MS |
Bloco 11 | Art. 214 a 218 | União Estável | Francisco Jose Cahali | SP |
Bloco 12 | Art. 219 a 274 | Tutela e Curatela | Adélia Moreira Pessoa Jones Figueiredo Alves Cristiano Chaves de Farias Érica Verícia de Oliveira Canuto | SE PE BA RN |
Bloco 13 | Art. 275 a 319 | Sucessão em Geral | Euclides Benedito de Oliveira, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Romualdo Baptista dos Santos, José Fernando Simão, Vaneska Araújo, Christiano Cassettari, Gustavo Nicolau, Luciano Camargo Penteado, André B. Carvalho Barros, Inácio de Carvalho Neto, Renato Duarte Franco de Moraes, Cláudia Stein, Gabriele Tusa e Flávio Tartuce | SP SP |
Bloco 14 | Art. 320 a 347 | Sucessão Legítima | Euclides Benedito de Oliveira, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (idem bloco 13) | SP SP |
Bloco 15 | Art. 348 a 481 | Sucessão Testamentária deserdação | Zeno Veloso | PA |
Bloco 16 | Art. 482 a 522 | Inventário e Partilha | Euclides Benedito de Oliveira, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (idem bloco 13) | SP SP |
Bloco 17 | Procedimentos e aspectos processuais | Newton Teixeira Carvalho | MG |
*em razão da inserção da "Parte Geral" bem como de eliminação ou inserção de outros artigos, ao final teremos obviamente, uma nova numeração.
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