Tema: Alienação parental
Editora: Forense
Ano: 2011
Edição:
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Sinopse:
355 páginas
1a edição/1999
O Direito de Família, a contar da Constituição Federal de 1988, foi modernizado, socializado e humanizado, decorrente das mutações dos costumes, da redefinição dos valores pessoais e, com relação à investigação de paternidade, da canonização de novos conceitos de grupo familiar, da ancestralidade, da identidade pessoal, da individualidade, da primitividade, da estirpe, da verdadeira identidade, e da perfilhação biológica, que são direitos fundamentais e partes da cidadania e da dignidade humana, elevados à categoria de fundamentos da República Federativa do Brasil. Não há mais qualquer discriminação entre filhos, os quais podem ser reconhecidos ou contestados a qualquer tempo, não separados, divorciados ou conviventes, habitando no ordenamento jurídico a igualdade entre os filhos que, independentemente de sua origem, são todos legítimos. Nos dois Tomos desta obra foram abordados 139 assuntos, com centenas de citações doutrinárias e jurisprudenciais, edificando-se dezenas de teses inéditas, como por exemplo:
a- as presunções relativas de paternidade;
b- a obrigatoriedade da produção da prova documental, testemunhal, depoimento pessoal e pericial, especificamente o exame genérico de DNA; c- a condução coercitiva do investigado para fazer exame genético;
d- a coisa julgada;
e- o dano moral na investigatória de paternidade;
f- a legitimidade de qualquer parente em investigar ou negar a paternidade;
g- a legitimidade do filho em investigar a paternidade contra dois ou mais supostos pais;
h- a cumulação de pedidos de investigação de paternidade com alimentos e/ou petição de herança, anulação de partilha e anulação de registro civil;
i- a inseminação artificial como causa de pedir;
j- a imprescritibilidade da ação investigatória e negação de paternidade;
l- a legitimidade passiva na ação de investigação e de negação de paternidade;
m- o foro competente da ação de investigação ou negação de paternidade cumulada ou não com outros pedidos;
n- a desnecessidade de cumular as ações de alimentos, anulação de partilha e petição de herança.
