IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

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Sugestão de Leitura

Guarda Parental - Releitura a Partir do Cuidado

Autor: Elisa Costa Cruz

Tema: Guarda

Editora: Processo

Ano: 2021

Edição:

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Sinopse:

Desde a promulgação da Constituição da República de 1988 a guarda foi analisada de duas formas principais no Direito das Famílias: a primeira, com a releitura constitucional a partir da qual a guarda passou a ser entendida como responsabilidade parental exercida no interesse dos filhos; a segunda, a partir de 2008 e 2014 com a inclusão da guarda compartilhada no Código Civil. Esse livro pretende dar início a uma terceira e nova discussão, sobre o conteúdo e significados da guarda. Busca-se mostrar que a guarda sempre esteve associada à posse da criança ou adolescente, o que não se revela compatível com a doutrina da proteção integral, e propor a ressignificação do instituto à luz do cuidado.

Fonte: Editora Processo





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