Tema: Guarda compartilhada
Editora: Atlas
Ano:
Edição: 2ª
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Sinopse:
O fato social que está atrelado de forma direta com este livro é o fato de que as três últimas décadas foram marcadas por inúmeras separações. A ruptura conjugal e as intolerâncias recíprocas entre os casais são as marcas mais profundas das problemáticas que surgem.
Esta obra analisa as vantagens proporcionadas pelo exercício conjunto do poder familiar por pai e mãe que não mais convivem, maritalmente, em comparação aos demais modelos legais possibilitados pela legislação. Começa fazendo uma abordagem histórica e doutrinária sobre a origem da entidade e poder familiar; em seguida, discute as relações familiares, especificamente, no que se refere aos diversos modos de exercício da guarda dos filhos menores.
Pontua efeitos psicológicos desencadeados sobre a prole, quando da dissolução do vínculo conjugal e da conseqüente determinação do regime de guarda e visitas. Estabelece uma comparação entre o meio alternado e o compartilhado de exercício da guarda, sempre visando ao bem-estar das crianças e dos adolescentes. A monoparentalidade é o tema subseqüente. O tema é tratado sob sua relevância como origem ou reconhecimento de uma nova entidade familiar, salientando os direitos e deveres de seus integrantes, bem como são enfocadas conseqüências referentes à responsabilidade civil nas relações paterno-filiais.
Por derradeiro, a autora mostra a opção da guarda compartilhada como a solução ideal para os dias de hoje, por fundar-se estritamente na manutenção da convivência dos filhos com os pais que não mais estão unidos pelo laço conjugal, evitando que sofram demasiadamente com essa ruptura ou se afastem de qualquer dos genitores, cumprindo os objetivos constitucionais impostos às relações paternais.
