Tema: Sucessões, Testamento
Editora:
Ano: 2012
Edição: 1ª Edição
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Sinopse:
De autoria do advogado Dr. Marcelo Truzzi Otero, a obra Justa Causa Testamentária aborda os aspectos práticos, sua origem e propósitos. Conceitua a justa causa, apresenta seus requisitos essenciais de validade e de eficácia, cuida dos cuidados que devem ser tomados pelo testador e pelo tabelião para a validade da cláusula, a extensão da cláusula as doações, propõe uma distribuição do ônus da prova, acerca dos requisitos de validade e de mérito da justa causa e a inaplicabilidade do artigo 1911 do Código Civil às justas causas.
