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Hipoteca — Constituição, Eficácia e Extinção

Autor: Augusto Passamani Bufulin

Tema: Alienação parental

Editora: RT

Ano: 2011

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Sinopse: A presente obra trata de um dos temas mais clássicos e, ao mesmo tempo, atuais do direito civil: a hipoteca. Vários dos princípios e das notas características da teoria geral dos direitos reais são visualizados com maior nitidez ao se estudar o direito de hipoteca. J

Justamente por isso, a obra foi dividida em duas partes: A primeira engloba a teoria geral do direito hipotecário e analisa os requisitos objetivos e subjetivos para a constituição da garantia, a indivisibilidade da hipoteca, o vencimento antecipado da dívida e a proibição do pacto comissório. A segunda trata do conteúdo do direito hipotecário, com o estudo pormenorizado das diversas espécies de hipoteca, da constituição de sub-hipotecas, dos diversos legitimados para a remição do bem, da duração e prorrogação da garantia, da perempção, do registro e da extinção da hipoteca, dentreoutros.

Enfoque especial foi dado à adjudicação ou arrematação judicial do bem hipotecado, especialmente quando o valor auferido é insuficiente para o pagamento de todos os credores do devedor hipotecante.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é vista e analisada de forma reiterada. São identificadas as questões já sedimentadas e aquelas nas quais reina controvérsia jurisprudencial, sem que um posicionamento uniforme tenha ainda se formado.

O livro preenche uma lacuna tanto do meio acadêmico, que sentia falta de uma obra de fôlego sobre o tema, quanto dos profissionais do direito que atuam na parte consultiva e contenciosa, que necessitavam de uma fonte de pesquisa para a resolução de problemas práticos vivenciados ao enfrentar a matéria.