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Sugestão de Leitura

Homoafetividade e Direito: Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade. Um Panorama Luso-Brasileiro

Autor: Marianna Chaves

Tema: Alienação parental

Editora: Juruá

Ano: 2011

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Sinopse:

O livro oferece uma perspectiva - não apenas jurídica - do universo da homoafetividade, trazendo traços históricos, oferecendo um panorama da questão dentro da medicina, genética, psicologia e psicanálise. Dentro do âmbito jurídico, traz os elementos que indicam a proteção constitucional da homossexualidade e das relações homoafetivas. O livro abre margem para se discutir até que ponto uma lei escrita pode ser mais favorável que uma jurisprudência vanguardista. Por exemplo, em Portugal, o casamento é permitido, mas a adoção e a reprodução assistida, expressamente vedadas.No Brasil, a lei é silente, em todos os casos, e a jurisprudência vai avançando cada dia mais.





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