Tema: Alienação parental
Editora: Del Rey
Ano: 2011
Edição: 7ª
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Sinopse:
Com ampla abordagem do tema, a obra parte da reflexão sobre o conceito de família e sua estrutura.O temário inclui a história do concubinato,os elementos caracterizadores,as fontes do Direito (lei,jurisprudência,costumes e fato social),efeitos jurídicos,alimentos e indenizações,previdência social,legislação e comentários,processo judicial,prazo para reclamar em juízo,intervenção do Ministério Público nas ações relativas ao concubinato,conversão em casamento,projetos de lei e textos normativos.
