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Comentários à lei de combate à violência contra a mulher

Autor: Sérgio Ricardo de Souza

Tema: Alienação parental

Editora: Juruá

Ano: 2011

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Sinopse:

O autor logrou inserir nesta obra não só aqueles pontos importantes sobre a nova Lei 11.340/2006, mas também esclarecer aspectos pontuais de cada um dos artigos que a compõem, através de uma visão crítica e sistemática que inclui implicações na órbita do Direito Constitucional, Processual Penal, Processual Civil, Penal, Civil, Administrativo e dos Direitos Humanos previstos principalmente nas Convenções Internacionais alusivas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A experiência profissional como Policial, Advogado, Promotor de Justiça e Juiz de Direito, aliada a uma sólida carreira acadêmica, permitiu ao autor desenvolver uma obra de conteúdo doutrinário, mas sem perder-se em elucubrações inúteis, priorizando a utilidade prática e ilustrando-a com referência a exemplos e a jurisprudência consolidadas nos Tribunais Superiores e nos Tribunais de Justiça, sempre através de uma linguagem simples e acessível não só aos operadores e técnicos do Direito, mas também aos acadêmicos e leigos que se interessem pelo relevante tema abordado.

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