Tema: Alienação parental
Editora: Lúmen Juris
Ano: 2011
Edição:
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Sinopse:
167 páginas 1ª edição/2006
Cristiano Chaves não somente faz uma análise documental, inventariando um acervo bibliográfico que dá conta do Estado da Arte. Recorre a inúmeros casos registrados pela jurisprudência para sustentar que, não obstante os paradigmas anacrônicos das leis, no mundo da práxis jurídica, o bom senso clama aos agentes do direito a se orientarem com racionalidade e respeito radical àquilo que confere a cada homem a sua dignidade, seu valor absoluto, a saber, o poder de seu decisório, o seu livre arbítrio, o seu exercício de liberdade. Decidir sobre a intimidade e a sua partilha é algo essencial e substancial da dignidade da pessoa. Ser idêntico a si mesmo expressa-se, num primeiro plano, nessa capacidade inerente a todos os seres humanos de decidirem partilhar a própria vida. Bem mais que bens materiais, propriedade, tempo, trata-se da partilha de si mesmo. Podem os dispositivos do direito estruturar algo de foro íntimo como esta realidade, a partir de uma exterioridade, usando para isso elementos como a culpa?
